Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O prazo é determinado pela Constituição.
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública federal para o exercício seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto tem que ser aprovado...
O Procon de Campina Grande divulgou nesta terça-feira, 12, uma pesquisa de preços para a Semana Santa com dois produtos que, tradicionalmente, são os mais procurados pelos consumidores neste período: os pescados e ovos de chocolate.
De acordo com o estudo, a variação de preços dos pescados pode chegar aos 300,14% e dos ovos de chocolate até 40,69% em...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que exigiu que a sua mãe lhe entregasse a quantia de R$ 300,00, ameaçando-a de morte, caso não o fizesse.
Conforme a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos, o réu foi condenado nas sanções do artigo 158 do Código...
Com redução das sessões deliberativas na Semana Santa, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma pauta de votações com 11 itens. O primeiro deles é um projeto de lei que modifica procedimentos relativos à alienação parental, prática em que o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o...
Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15), o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante.
Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:
- estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas;
- ter cursado todo o ensino médio em...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) confirmou que estará presente, juntamente com o senador Veneziano Vital do Rêgo (pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo MDB), em jantar que será realizado nesta segunda-feira (11), em Brasília/DF, com o pré-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os senadores paraibanos foram convidados pelo próprio Lula, segundo informou...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), objetivando conscientizar os jovens eleitores e eleitoras da Paraíba sobre a importância em participar do Processo de Votação, bem assim retirarem seus títulos de eleitor, sobretudo os jovens na faixa etária de 15 a 18 anos, dá início a uma série de iniciativas de cidadania...
A Comissão Diretora do Senado autorizou a realização de concurso público para preencher 19 vagas no quadro funcional da Casa. Ainda não há confirmação das áreas que serão contempladas.
O Senado já tem uma comissão encarregada da organização do concurso. Ela havia sido formada em outubro de 2019, mas estava com as atividades suspensas devido à pandemia de covid-19. Agora,...
A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de...
A dança como instrumento transformador e de melhoria da saúde mental voltada para o público LGBTQI+, que cumpre pena na maior unidade prisional da Paraíba. Estes são os objetivos básicos do Projeto “MoveMente”, implantado na terça-feira (5), na Penitenciária de Segurança Máxima Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. Atualmente, o presídio tem uma população carcerária com mais de 1.700...