A Paraíba vai iniciar o sequenciamento genômico de amostras da SARS-CoV-2, responsável pela covid-19. Por meio do processamento de amostras selecionadas, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) será capaz de identificar as cepas circulantes e as novas variantes, sem a necessidade da análise do laboratório referência, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).
As análises também poderão, futuramente, serem estendidas...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica.
O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu na Lei da Maria da Penha a possibilidade de delegados e policiais...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Conhecido como Lei Aldir Blanc 2, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou na terça-feira, 22, no Semanário Oficial do Município, a abertura de um processo seletivo para profissionais de apoio escolar. Esse processo seletivo simplificado será composto por inscrição e análise curricular e tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Ao todo são 38 vagas...
O sindicato dos servidores públicos (SINTAB) denunciou, hoje, 23, o descaso da saúde pública municipal em Campina Grande, na Paraíba.
Em vídeo publicado na rede social instagram, o Presidente do Sintab, Giovanni Freire, cobrou explicações da Secretaria da Saúde acerca da falta de atendimento no bairro Malvinas, bairro mais populoso de Campina Grande.
Especificamente, o sindicalista apontou a desativação da UBS...
Na terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo Telegram novo ofício com convite de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. O e-mail foi encaminhado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado para representar a empresa no Brasil.
Além de convidar o aplicativo...
O Senado aprovou na terça-feira (22), por unanimidade, o projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes, cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica contra menores e institui o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente. O projeto (PL 1.360/2021) é conhecido como Lei Henry Borel, em...
Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem hoje (23) a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois...
Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco Bradescard S/A deverá pagar a uma cliente que teve seu nome negativado em razão de uma dívida inexistente. O caso é oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita....
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.106, que amplia de 35% para 40% a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e autoriza a mesma modalidade de crédito para beneficiários dos programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil (sucessor do Bolsa Família)...