O desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alerta todos os eleitores e eleitoras que no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil (PL 1.219/2019). De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto estabelece a realização periódica de avaliação de...
Quem não sacou recursos esquecidos em instituições financeiras na primeira rodada terá nova chance a partir de hoje (28). O Banco Central (BC) divulgou mais uma repescagem do site Valores a Receber. Até 16 de abril, haverá novo cronograma de agendamento de saques baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Segundo o BC, todo mundo que fez a consulta terá de repetir o procedimento....
Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (25), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) voltou a defender a igualdade de direito e de participação de homens e mulheres nos cargos de decisão em todas as instâncias de poder do País. Ela lembrou que na terça-feira (15) presidiu reunião da Bancada Feminina no Senado Federal (da qual é vice-líder) com a...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da construtora Vertical Engenharia e Incorporações SPE 01 Ltda por danos morais, em virtude do atraso na entrega de um imóvel. O caso é oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira e a relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Pelo contrato...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira (23) projeto que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e de uso da água pela administração pública federal.
O PL 3.603/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu parecer favorável do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), com emendas, e...
A Paraíba vai iniciar o sequenciamento genômico de amostras da SARS-CoV-2, responsável pela covid-19. Por meio do processamento de amostras selecionadas, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) será capaz de identificar as cepas circulantes e as novas variantes, sem a necessidade da análise do laboratório referência, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).
As análises também poderão, futuramente, serem estendidas...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica.
O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu na Lei da Maria da Penha a possibilidade de delegados e policiais...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (23), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Conhecido como Lei Aldir Blanc 2, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou na terça-feira, 22, no Semanário Oficial do Município, a abertura de um processo seletivo para profissionais de apoio escolar. Esse processo seletivo simplificado será composto por inscrição e análise curricular e tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Ao todo são 38 vagas...