A Secretaria de Estado de Saúde divulgou, na quarta-feira (16), o Informativo de Imunização do ano de 2021, com a análise das coberturas vacinais das crianças com até um ano de idade. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) estabeleceu a meta de cobertura para Rotavírus e BCG em 90%, e 95% para as demais vacinas do Calendário Nacional de...
O Desembargador José Ricardo Porto determinou que o Município de Campina Grande, no prazo de 24 horas, adote as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do artigo 14 do Decreto Estadual nº 42.306/202, que prevê a obrigatoriedade, em todo território do Estado da Paraíba, do uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. A proposta (PL 3.526/2019), já aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora ao Plenário do Senado.
O texto estabelece que o SUS é obrigado a prestar serviço...
Diante da grande procura por qualificação entre os jovens, a Prefeitura de Campina Grande, por meio do Sine Municipal, continua criando mais oportunidades que facilitem a entrada dos jovens e adolescentes no mercado de trabalho. O Sine-CG, em parceria com o Centro de Integração Escola Empresa (CIEPE) irá realizar nova edição do Treinamento Jovem Aprendiz nos dias 21, 22...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na multa, no valor de R$ 7.200,00, aplicada pelo Procon do Município de Patos em face da Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. A multa decorre de reclamação individual formulada por consumidora, que procurou o Procon relatando que adquiriu um aparelho de celular...
Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques da pauta da sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (16), marcada para as 16h. De autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o PL 4.438/2021 altera o Estatuto do Idoso, acrescentando um capítulo inspirado na Lei Maria da Penha. A relatora é a...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou na segunda-feira (14) o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade, que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19.
O agendamento pode ser feito pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou telefone 135. Nos casos em que o cidadão não tem acesso...
A defesa de maior participação feminina na política e a reafirmação do compromisso de intensificar cada vez mais a sua atuação em defesa dos interesses da Paraíba, em especial da mulher, dos idosos, das crianças e das pessoas com deficiência, constituíram a tônica principal da fala da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) durante evento promovido, na sexta-feira (11), pela Associação...
O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos deferiu medida liminar, na última sexta-feira (11), a fim de determinar a continuidade do concurso público da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 01-SEAD/SEDS/PC, até ulterior deliberação judicial. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado.
O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba ajuizou ação civil pública com pedido liminar...
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear a constante alta dos preços nas bombas. O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores na última quinta-feira (10) e, posteriormente, na sexta-feira (11), na Câmara dos Deputados.
O substitutivo,...