Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques da pauta da sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (16), marcada para as 16h. De autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o PL 4.438/2021 altera o Estatuto do Idoso, acrescentando um capítulo inspirado na Lei Maria da Penha. A relatora é a...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou na segunda-feira (14) o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade, que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19.
O agendamento pode ser feito pelo site, pelo aplicativo Meu INSS ou telefone 135. Nos casos em que o cidadão não tem acesso...
A defesa de maior participação feminina na política e a reafirmação do compromisso de intensificar cada vez mais a sua atuação em defesa dos interesses da Paraíba, em especial da mulher, dos idosos, das crianças e das pessoas com deficiência, constituíram a tônica principal da fala da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) durante evento promovido, na sexta-feira (11), pela Associação...
O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos deferiu medida liminar, na última sexta-feira (11), a fim de determinar a continuidade do concurso público da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 01-SEAD/SEDS/PC, até ulterior deliberação judicial. A decisão atende a um pedido do Governo do Estado.
O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba ajuizou ação civil pública com pedido liminar...
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear a constante alta dos preços nas bombas. O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores na última quinta-feira (10) e, posteriormente, na sexta-feira (11), na Câmara dos Deputados.
O substitutivo,...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), informa que a partir desta segunda-feira, 14, os horários de oito linhas de ônibus serão ampliados para atender à rota universitária no turno da noite, no período de saída de alunos das instituições de ensino superior.
As linhas ampliadas são as seguintes: 404 (UNIFACISA), 044...
Inês Maria há 3 anos tenta marcar um retorno com uma médica ginecologista no Posto de Saúde do Bairro Liberdade, em Campina Grande, na Paraíba.
A trabalhadora diz estar cansada de procurar atendimento na Secretaria Municipal da Saúde e não encontrar. Segundo ela, ontem mesmo foi um desses dias em que ela tentou.
O jornalista Geovanne Santos entrevistou a cidadã que,...
Tomou posse na última quarta-feira (9), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador Leandro dos Santos, após ser escolhido pela Corte Eleitoral para ocupar a Presidência do Órgão, com o término do mandato do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
A cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube, foi conduzida pelo...
O Congresso Nacional decidiu na quinta-feira (10) derrubar o veto integral (VET 8/2022) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021. Esse projeto institui um programa de renegociação de dívidas para pequenas e microempresas. No Senado, foram 65 votos a 2 pela derrubada do veto. Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos pela derrubada do veto e apenas 11 votos...
O Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes em Campina Grande, que integra a rede hospitalar do Governo do Estado, inaugura, nesta sexta-feira (11), o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais da Paraíba (Ambulatório TT/PB). O espaço está instalado no anexo da unidade de saúde. Esse será o segundo ambulatório do estado, o primeiro funciona no...