Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8.
O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone,...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu não ser cabível o pagamento de indenização, a título de danos morais, pleiteado por uma consumidora que adquiriu uma escova alisadora da marca Mondial, vindo esta a apresentar problemas técnicos em seu uso,
Segundo a consumidora, mesmo dentro do prazo de garantia, a empresa não empenhou qualquer esforço para...
A reforma tributária e a alta dos preços dos combustíveis estiveram entre os temas mais citados pelos senadores como prioritários na sessão legislativa de 2022, aberta na quarta-feira (2).
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019), com relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser apreciada na reabertura dos trabalhos.
— Acredito que...
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.
O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, na quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 02, que o Programa Bolsa Família pode ressuscitar.
Para entender, clique aqui.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que se manifestem sobre diversos pontos do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas, do Plano de Barreiras à Entrada e da implementação da terceira...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria dos gastos com cartões da Presidência da República. Em sua conta no Twitter, Contarato registrou que os gastos de cartão corporativo do presidente da República “estão altíssimos, superando seus antecessores, enquanto falta comida na mesa dos brasileiros”.
No documento enviado ao TCU, o...
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, mais de 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos).
As inscrições para o Sisu serão abertas no dia 15 deste mês e podem ser realizadas até as 23h59 do...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista de Ingá. A decisão teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
No processo, a...
Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021), os senadores deverão analisar em breve a instituição do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e do Prêmio Portas Abertas, previstos na MP 1.099/2021, publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
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