A Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde) informa à população de Campina Grande que a Sala do Empreendedor está de portas abertas para atender aos microempreendedores individuais (MEI) que desejam renegociar débitos, inscritos em dívida da União, com até 70% de desconto e prazo de até 145 meses para pagamento. O período para a negociação vai até o dia 25...
O Município de Conde foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em virtude de não ter repassado os valores de um empréstimo consignado feito por um servidor para a instituição financeira. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Conforme a parte autora, além das...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar.
Entre os projetos está o de Paulo Paim (PT-RS) que assegura ao companheiro o período remanescente da licença-maternidade, quando a mãe não puder usufruí-la por incapacidade psíquica ou física (PLS 442/2017). O relatório...
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) com o reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos e inativos, além da incorporação inicial de 20% da bolsa desempenho dos policiais militares, civis e penais, dos plantões extras e de demais benefícios concedidos às forças...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 26, os inúmeros problemas registrados nos pagamentos dos auxílios no Brasil.
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Os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim (MDB/PB) foram responsáveis pela indicação de R$ 10 milhões dentre os R$ 20 milhões destinados pela bancada federal da Paraíba (por meio de emendas ao Orçamento Geral da União) para investimento na duplicação do trecho da BR-230 que liga os municípios de Campina Grande (no Agreste da Borborema) e Patos...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que meros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral.
Por esse motivo negou provimento à Apelação Cível na qual um consumidor buscava o pagamento de indenização por danos morais em face da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, em razão do...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. É que todos já contam com votos dos respectivos relatores. Na segunda-feira (24), senadores registraram a comemoração do Dia Internacional da Educação. O presidente da CE é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Dentre os mais de 50 projetos prontos para...
Com o aumento no número de casos da covid-19 a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Saúde, ampliou o número de centros de testagem no município. Os testes também estão sendo oferecidos no Centro de Saúde da Bela Vista, na Policlínica das Malvinas, na Unidade Mista de Galante e no Centro de Saúde de São José...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 25, que os pais solo ainda têm chances de receberem o Auxílio Emergencial retroativo.
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