O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação, em 48 horas, dos estados e do Distrito Federal sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão se deu em pedido de tutela provisória incidental da Advocacia-Geral da União (AGU) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno, no caso da eleição para o Senado) ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno (para presidente da República e governadores, se necessário) está marcado para 30 de outubro.
Os prazos do calendário eleitoral...
O Procon de Campina Grande divulgou, na segunda-feira (24), a pesquisa de preços referente ao garrafão de 20 litros de água mineral e do botijão de 13 quilos do gás de cozinha, deste mês de janeiro. De acordo com o estudo, o consumidor campinense pode economizar até R$15,00 no botijão de gás e R$ 2,50 na água mineral.
A pesquisa...
O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Santa Fé objetivando suspender a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas que deferiu medida liminar para garantir a estabilidade provisória de E. Q. A, em razão da sua gestação e pelos próximos 5 meses a partir do parto...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.303, de 2022, que fixa o Orçamento Geral da União para este ano. Bolsonaro cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelo Congresso Nacional: são R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias.
O corte equivale a apenas 0,06% dos R$ 4,8 trilhões...
Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).
O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 23, um pouco mais sobre a estrutura do auxílio-gás.
Para entender, clique aqui.
O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no curso de medicina, tendo em vista a sua aprovação em concurso público. O pleito foi negado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Campina Grande, tendo a parte autora questionado a decisão por meio do Agravo de Instrumento nº...
Será votado em Plenário um projeto que proíbe venda e distribuição gratuita de refrigerantes em escolas da educação básica (PLS 9/2017). De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta visa prevenir obesidade e diabetes entre crianças e adolescentes.
A relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, advertiu que bebidas com alto...
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. O texto foi publicado na quarta-feira (20) no Diário...