O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 23, que o pagamento do Auxílio Brasil em 2022 será de R$ 400,00.
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Legislativo
Congresso aprova Orçamento 2022 com Auxílio Brasil de R$ 400 e salário mínimo a R$ 1.210
Parlamentares aprovaram na terça-feira (21), em sessão do Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021), com aumento para os gastos sociais. O Orçamento de 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família, e salário mínimo de R$ 1.210.
Agência Senado
Como resultado de representação criminal feita pela Assessoria Jurídica da Superintendência de Trânsito e Transportes Público (STTP), o Juizado Especial Criminal, comarca de Campina Grande, sob responsabilidade da Magistrada Ivna Mozart Moura, promulgou transação penal estabelecendo prestação de serviços pelo prazo de um ano e seis meses para Lucas Antônio Monteiro Cândido Guimarães.
Em maio deste ano, Lucas divulgou numa...
Legislativo
Publicada MP que autoriza governo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países
O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP 1.081/2021) que autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (20).
De acordo com a medida, as doações serão efetivadas por meio de termo firmado pelo...
Em meio à crise e inflação, gasolina, etanol e óleo diesel apresentaram redução no preço médio do litro entre 0,13% e 0,43% neste mês de dezembro, entre os dias 06 e 20, em Campina Grande. O dado é da pesquisa de preços do Procon Municipal, que foi divulgada na terça-feira (21). Apenas o gás natural veicular (GNV) registrou aumento...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. Inicialmente, o governo teria 48 horas para se manifestar, mas teve o prazo ampliado após recurso da Advocacia-Geral da União...
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), adiou para esta terça-feira (21) a votação do relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao Orçamento de 2022 (PLN 19/2021).
As duas sessões do Congresso Nacional convocadas para a análise da matéria na segunda-feira (20) foram canceladas. O texto prevê salário mínimo de R$ 1.210, inflação...
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nos próximos dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente. A portaria Nº 498/2021 foi publicada na edição da quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a portaria, devem ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais....
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 21, que os prefeitos do Brasil têm uma dívida moral com a população.
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Judiciário
Lei da PB que proíbe planos de saúde de limitar tempo de internação de pacientes com covid é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proíbe as operadoras de planos de saúde a limitarem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com covid-19, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar.
Por unanimidade, em sessão virtual concluída em 13/12, o colegiado julgou procedente a...








