Os servidores estaduais recebem nesta segunda-feira (9) a segunda parcela do 13° salário, seguindo calendário de pagamentos de fim de ano anunciado anteriormente pelo governador João Azevêdo no programa semanal de rádio Conversa com o Governador.
O calendário de pagamentos de fim de ano dos servidores estaduais começou a ser cumprido no último dia 28, com a folha de novembro,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela.
Caso ocorra essa aproximação voluntária do agressor às áreas delimitadas por decisão...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita na última quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira...
O governador João Azevêdo participou, na quinta-feira (5), em João Pessoa, da abertura da 19ª edição do Fest Aruanda do Audiovisual Internacional da Paraíba (Fest Aruanda). Na oportunidade, o gestor destacou os investimentos do governo para fomentar a produção audiovisual na Paraíba.
O chefe do Executivo estadual ressaltou a consolidação do Fest Aruanda e reforçou o compromisso do governo de...
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou não remunerado de cuidado - inclusive nas relações familiares. A matéria segue para sanção presidencial.
O PL, que define "cuidado" como o trabalho necessário à reprodução diária da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou na quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.
Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam...
Com a chegada de dezembro, a previsão é de fortes chuvas até o mês de janeiro, como tem ocorrido em anos anteriores. Com isso a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), seguindo a orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, vai intensificar ainda mais os trabalhos na desobstrução e a limpeza de canais e galerias em todo o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato e receptação, além de espeficar.
O projeto segue agora para análise do Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência. Como Efraim Filho alterou...
Estão abertas até sexta-feira(6) as inscrições do II Seminário Dignidade Humana: Acesso à Justiça – Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento será realizado de 9 a 10 de dezembro, e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Programa Justiça Plural.
Os interessados poderão...
O governador João Azevêdo entregou, na terça-feira (3), em João Pessoa, mais 239 veículos para as Forças de Segurança da Paraíba, que irão assegurar a ampliação e modernização da frota de veículos operacionais, além de fortalecer a segurança pública e aprimorar a prestação de serviços à população.
Até o momento, já foram entregues 888 veículos e mais 289 serão disponibilizados até o...