Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, na última sexta-feira (9).
As notas individuais podem ser consultadas na Página do Participante. Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens, códigos e suas tecnologias;...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto. Proferida nesta segunda-feira (12), a decisão atende a um pedido dos advogados de Delgatti.
Ao solicitar que a Corte autorizasse a progressão de Delgatti para o regime semiaberto, a defesa alegou que o hacker...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) e a outras cinco entidades filantrópicas da Paraíba.
Pela proposta, além do FNCA, seriam beneficiadas:
- a Fundação Napoleão...
Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional.
O PL 1.117/2024, do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), foi aprovado em dezembro pelos deputados.
A aprovação se deu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, na quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional.
O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
O anúncio foi feito durante ato, no...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) encerrou 2025 com números expressivos no enfrentamento financeiro às organizações criminosas que atuam no estado.
Como resultado da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ao longo do ano, foi requerido ao Judiciário o bloqueio de R$ 906.265.077,21 em recursos vinculados a pessoas e organizações criminosas.
Para isso,...
O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.198, de 30 de dezembro de 2025, que institui o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) no Estado, fortalecendo e dando base legal a uma iniciativa que já vinha sendo executada desde 2019.
Com a nova legislação, o programa deixa de ser apenas uma ação integrada de governo e passa a...
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), com sede na cidade de Patos.
Para virar lei, a matéria terá que passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se aprovado por ambas as Casas, o projeto seguirá para...
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os números foram apurados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes,...
Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos.
De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos...