Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.
Até 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima sexta-feira (19) para agendar...
A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora, em danos morais, pelo valor excessivo cobrado nas faturas, conforme decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar a Apelação Cível nº 0801251-40.2020.8.15.0191. A relatoria do processo foi do Desembargador José Aurélio da Cruz, que em seu voto fixou uma indenização no valor de R$...
O Senado aprovou na terça-feira (16) substitutivo ao projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências (PL 4.364/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta prevê um plano de ação a ser constituído pelo poder público, com a participação de instituições de pesquisa, da comunidade acadêmica e científica e da sociedade civil....
Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou na terça-feira (16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor.
Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar...
INFORME PUBLICITÁRIO
Teve início na tarde desta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, a programação das audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e o Plano Plurianual (PPA). As discussões deverão prosseguir até a sexta-feira, 19, sempre no turno da tarde.
As audiência são coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara...
Em reunião por videoconferência, na sexta-feira (12), membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram a criação de uma logomarca, a sigla, o layout da página eletrônica da Comissão.
A página eletrônica da Comissão em breve será disponibilizada...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove hoje (16) audiência pública interativa remota para debater a Norma Regulamentadora 36 (NR 36), do governo federal, que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. A reunião, que pode ser acessada por meio do portal e-cidadania, terá início às 10h.
A norma estabelece...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (16), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de outubro.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem comprovante de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador. Com isso, fica autorizado que empregadores exijam o comprovante de seus empregados.
Na decisão, Barroso explicou que as pesquisas indicam que a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na última sexta-feira (12) suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021). Foram escolhidas quatro emendas de apropriação — que podem usar recursos da reserva de contingência, totalizando R$ 8,6 bilhões. As indicações serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Uma das emendas aprovadas destina recursos...