Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil, programa social que paga a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os...
Mais de 150 paraibanos deixaram a fila de espera por uma cirurgia eletiva nesse fim de semana no estado. O programa Opera Paraíba contemplou as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Patos e Piancó. As especialidades atendidas foram de cirurgias gerais e ginecológicas.
Na Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, foram realizadas mais 20 cirurgias ginecológicas nas usuárias do...
Em reunião da bancada da Paraíba no Congresso Nacional para definição das emendas ao Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2022, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) defendeu que seja priorizada a destinação de recursos federais para investimento na execução das obras de duplicação da BR-230, no trecho entre os municípios de Campina Grande, no Agreste da...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos eletrônicos, por danos morais e materiais, em razão de defeito apresentado numa impressora a jacto adquirida por um consumidor. O relator do processo nº 0819206-43.2018.8.15.0001 foi o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O caso é oriundo da...
O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (11) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 26/2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil. O governo pretende implementar este programa em substituição ao Bolsa Família, que foi criado ainda em 2003. Os recursos, previstos na...
Em virtude dos últimos transtornos registrados, mediante a formação de filas; e com o objetivo de garantir o cadastro da população no programa Auxilio Brasil, do Governo Federal, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) estará retomando o atendimento exclusivamente por agendamento, a partir desta desta sexta-feira, 12, no Cad Único.
De acordo com...
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de um paciente, menor de idade, que foi internado no hospital Arlinda Marques para realizar cirurgia de Vesícula (denominada Colecistectomia) e foi operado, erroneamente, de Fimose (Postectomia), tendo que se submeter a novo e doloroso procedimento cirúrgico.
O caso...
O Senado Federal vai analisar o PL de N° 3614/21, que modifica o art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que estabelece a concessão do vale transporte. O projeto, de autoria do Senador Elmano Férrer (PP/PI) prevê que o pagamento do benefício possa ser feito também em espécie, mediante acordo entre empregado e empregador.
O...
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), responsáveis pelo Programa Habilitação Social (PHS), divulgaram nova relação dos candidatos habilitados à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nessa segunda chamada, 427 candidatos foram aprovados nas provas Saber Ler e Escrever e estão aptos a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados...
O Hospital de Clínicas de Campina Grande está promovendo neste mês de novembro ações voltadas para a saúde do homem. Ao longo do período vão ser realizadas cirurgias na especialidade de urologia. A expectativa é oferecer 200 procedimentos de vasectomia, postectomia e varicela por meio do programa Opera paraíba. A cirurgia de esterilização para homens é recomendada para aqueles...