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A Polícia Civil de Minas Gerais está à procura de detentos que fugiram no último sábado (20) do Centro de Remanejamento de Presos Gameleira. Quatro homens escaparam usando alvarás de soltura falsos que foram inseridos no sistema de Justiça por um hacker. Um dos foragidos foi capturado na terça (23). Em comunicado, a polícia mineira afirma que “diligências estão em...

Plenário aprova quase 800 matérias em 2025

O Plenário do Senado aprovou 778 matérias este ano, entre projetos de lei, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição, mensagens presidenciais e requerimentos. A maior parte da produção legislativa se refere a matérias econômicas e de desenvolvimento, a exemplo da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil (Lei 15.270, de 2025, originária do PL...
Foi sancionada na terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025, que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios de Pocinhos e Monteiro, no estado da Paraíba. A nova denominação é uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal paraibano Álvaro Gaudêncio Filho, falecido em 2004. A rodovia tem 129 quilômetros de extensão, começando na localidade de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União da terça-feira (23) e também...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão e ser internado nesta quarta-feira (24) para realizar uma cirurgia indicada por médicos particulares e peritos da Polícia Federal (PF). Bolsonaro deve ser operado na quinta-feira (25), no Hospital DF Star, em Brasília. O ex-presidente passará por um procedimento cirúrgico para tratar...
A Assistência Farmacêutica da Paraíba terá alterações no atendimento à população durante o período de Natal e fim de ano, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A Farmácia Especializada da Paraíba, em João Pessoa e em Campina Grande, funciona normalmente nesta terça-feira (23) e no dia 29 de dezembro, seguindo o calendário administrativo estabelecido pelo Governo do...
A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi determinada na última sexta-feira (19) após a Mesa Diretora da Casa declarar a cassação dos mandatos dos parlamentares. Com a perda do mandato, Eduardo e Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas...
O ano de 2025 foi de intenso dinamismo para o Judiciário paraibano. Sob o lema “Gestão em movimento”, a administração do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ampla agenda de diálogo com servidores(as) e magistrados(as), ouvindo demandas prioritárias de todas as comarcas do Estado e consolidando um modelo de gestão pautado pela inovação, pela modernização e, sobretudo,...
O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (União Brasil), participou da entrega de máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura em diversos municípios paraibanos, por meio de ação realizada na Codevasf. Ao todo, 15 municípios foram contemplados com os investimentos, beneficiando prefeituras e associações rurais. As cidades atendidas são Sousa, Soledade, Riacho dos Cavalos, Borborema,...
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) comemora os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) edição 2025, que alcançou 1.221 aprovações, representando um crescimento de 24,6% em relação a 2024, quando foram registradas 980 aprovações. O desempenho consolida mais um recorde histórico no sistema...