A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A medida altera a Lei do Seguro Rural.
Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obrigou um plano de saúde a custear serviços de home care para uma idosa de mais de 90 anos, portadora de múltiplas doenças graves e completamente dependente de cuidados especializados.
A decisão também incluiu indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, devido à negativa...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (4), às 16 horas, o fim da jornada de trabalho 6x1 (uma folga a cada seis dias de trabalho). O debate será realizado no plenário 9, a pedido da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que defende a redução da jornada.
"É de conhecimento geral que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com a decisão, o caso será arquivado e os acusados não serão condenados.
A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no...
O Governo da Paraíba abriu, na segunda-feira (2), na Fundação Casa de José Américo, na Capital, a Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica da Paraíba.
A ação, que contempla os povos indígenas Warao, Potiguaras e Tabajaras, é fruto de uma parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do...
O Plenário do Senado vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 52/2023), apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), para inserir na Constituição a garantia de educação inclusiva como um dos princípios do ensino.
A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), apresentou um substitutivo para garantir a inclusão em todos os níveis da educação: básico, médio e superior. Segundo o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que,...
Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, a Secretaria de Saúde de Campina Grande, por meio da Vigilância em Saúde, está realizando uma ação nesta segunda-feira, 2, na Praça da Bandeira, no centro da cidade. A ação será promovida até às 16h30.
Na atividade estão sendo ofertados testes das ISTs, como HIV/Aids, Sífilis e Hepatites; atendimentos de...
A Câmara Municipal de Campina Grande cumpre mais uma vez rigorosamente o calendário de pagamento dos salários aos seus servidores.
Nesta sexta-feira (29), o Poder Legislativo efetua o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro para os seus servidores comissionados, efetivos, aposentados pensionistas.
A folha de novembro já foi creditada desde o último dia 20, como vem acontecendo todos os meses.
Para...
O Procon de Campina Grande divulgou a pesquisa de preços de água mineral e gás de cozinha, referente ao mês de novembro deste ano. De acordo com o estudo, o botijão de 13 quilos do gás de cozinha pode ser encontrado ao menor preço de R$ 89,99 e o garrafão de 20 litros de água mineral ao valor de...