A sessão extraordinária aconteceu na manhã desta segunda-feira (30) por convocação do prefeito Romero Rodrigues. Foram discutidos e aprovados seis Projetos de Lei de origem do Poder Executivo, sendo o principal o PLC 12/2019, que trata da adequação da alíquota de 14% de contribuição mensal, oriundo da reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional, ao regime previdenciário dos servidores...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na sexta-feira (20) jornalistas que fazem a cobertura política da Casa. Ele destacou que o Senado não apoiará aumento da carga tributária. Informou ainda que a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária será em 7 de janeiro de 2020.
Perfil médio do juiz brasileiro é homem, branco, católico, casado e com filhos. A informação é de Roberto Fragale Filho e foi publicada na coluna Judiciário e Sociedade de jota.info.
Arthur do Val, membro do MBL e youtuber, foi expulso do DEM há um mês. A informação foi destaque na Folha de São Paulo no último final de semana.
Levantamento indica que número de locais em condições ruins ou péssimas aumentou ante 2018. Em SP, Ilhabela e São Sebastião veem piora da qualidade da água. A informação foi destaque na Folha de São Paulo no último final de semana.
Senadores e comissões permanentes do Senado apresentaram 121 propostas de emenda à Constituição (PECs) em 2019. Entre os temas dessas propostas estão: redução da maioridade penal (PEC 32/2019), mudança de datas das eleições (PEC 228/2019) e instituição do parlamentarismo (PEC 217/2019). Também há uma proposta que torna imprescritível e inafiançável os crimes de feminicídio e estupro (PEC 75/2019) e duas que...
Decreto de Bolsonaro tirou da Polícia Judiciária a exclusividade. A informação é de Luiz Orlando Carneiro e está publicada em jota.info.
Continuando o processo de limpar a pauta de votação antes do término do ano legislativo, a Câmara Municipal de Campina Grande apreciou um total de 129 projetos de lei e resolução, na manhã desta terça-feira (17). Destes, 67 foram aprovados e os demais arquivados ou retirados de pauta para posterior apreciação. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício...