Jovens em situação de risco poderão ter acesso a moradias provisórias custeadas pelo poder público. O projeto de lei (PLS 507/2018), sugerido pela CPI dos Maus Tratos, teve relatório aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), esses jovens precisam continuar recebendo o devido acolhimento e acompanhamento para que não sejam deixados em situação de...
Riscos e desafios no estímulo à conciliação e mediação. A quarta parte desta série super especial tem a assinatura de Fernando Alves de Sousa e está publicada em jota.info.
Motoristas buscam maior visibilidade do que ação frustrada em setembro. A informação foi destaque na Folha de São Paulo no último final de semana.
A Comissão de Constituição e Justiça debateu com especialistas o Projeto de Lei 4.257/2019, que cria duas novas possibilidades para a execução fiscal. O texto prevê a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária. O objetivo é desafogar o Poder Judiciário brasileiro, usando outras soluções para demandas que não necessitem de intervenção do juiz para proteger direitos fundamentais do cidadão....
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) é ineficiente e não possui amparo na literatura econômica e experiência internacional. A conclusão é de estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat por meio da Medida Provisória...
PEC já passou pela Câmara e vai ao plenário do Senado. A informação foi destaque na Folha de São Paulo.
MPF ainda investiga a Vivo por suposta propina ao grupo Gamecorp/GOL, de Lulinha. A informação foi destaque no Estado de São Paulo.
PEC Emergencial prevê que valor recebido poderá variar de acordo com a renda; hoje, benefício é de um salário mínimo. A informação foi destaque na Folha de São Paulo.