Proposta, em véspera de ano eleitoral, viria por meio de PEC e elevaria a transferência de 49% para 50%. A informação foi destaque na Folha de São Paulo.
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O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global - mesmo ranking...
Ação contesta dispositivos que deixaram de ser aprovados em dois turnos em ambas as casas legislativas. A reportagem é de Luiz Orlando Carneiro e está publicada em jota.info.
Crianças e adolescentes menores de 14 anos terão direito a assento, em companhias aéreas, próximas aos pais sem que para isso seja cobrada taxa adicional. Também estarão sujeitas às mesmas regras as pessoas com deficiência e seus acompanhantes. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.815/2019 aprovado na quarta-feira (4) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O...
Redução de R$ 1.039 para R$ 1.031 na estimativa do salário mínimo trará economia de R$ 2,56 bilhões. A informação foi destaque em Infomoney.
Executivo também pretende mudar sistema de depósitos recursais. A informação foi destaque essa semana em jota.info.
A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou na terça-feira (3) a votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que prevê a portabilidade da conta de luz. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), que preside a comissão, pediu mais tempo para avaliar sugestões de emendas que recebeu de outros parlamentares.
A proposta altera o modelo comercial de...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o PL 406/2019 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A proposta eleva o Rodeio Crioulo e suas expressões artístico-culturais e campeiras à condição de manifestação da cultura nacional. A proposta segue para votação no Plenário do Senado.
O texto considera como expressões artístico-culturais cantos e músicas tradicionalistas gaúchas; poemas e poesias; trovas; declamações;...