A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apresentou, na manhã desta segunda-feira (13), o projeto da nova sede do Legislativo Pessoense ao procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Luciano Andrade Farias. Anteriormente, os vereadores já havia mostrado o projeto ao MPPB e ao TCE-PB.
O presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), juntamente com...
O Comitê Judiciário de West Virginia, nos EUA, aprovou a instauração de processo de impeachment contra quatro dos cinco ministros do tribunal superior do estado, com base em 14 acusações de corrupção. O quinto ministro escapou do processo porque se aposentou antes do início dos procedimentos. Mas será processado porque, em um acordo com a Promotoria, se declarou culpado...
O prefeito Luciano Cartaxto (PV) entrega, nesta terça-feira (14), uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Comunidade São Rafael, em João Pessoa. O equipamento é motivo de alegria para os moradores, como relata o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
“Mais que uma demanda importante, era uma demanda necessária. Saúde é vida, e vida...
Foi sancionada a lei (Lei 13.703 de 2018) que define a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. A proposta teve origem na Medida Provisória (MPV) 832/2018. A tabela de preços será publicada duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e 20 de julho) com validade para o respectivo semestre. O presidente Michel Temer vetou...
Os currículos da educação básica podem passar a incluir, como tema transversal, os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. É o que prevê projeto (PLS 360/2018), apresentado na última quarta-feira. O texto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em decisão terminativa. Isso significa que não precisará passar pelo Plenário, a menos que seja apresentado...
A possibilidade de as urnas eletrônicas serem vulneráveis a ataques de hackers que poderiam mudar a destinação dos votos ainda assusta eleitores, especialistas em tecnologia da informação e parlamentares. O Tribunal Superior Eleitoral alega que não há risco para a segurança do voto. O Congresso Nacional, por sua vez, já decidiu que o voto do eleitor precisa ser impresso...
Ao deixar alguém preso por mais tempo do que devia, o Estado viola a Constituição. Com esse entendimento, o desembargador Francisco Carneiro Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará, concedeu Habeas Corpus a um homem que estava preso preventivamente por quase 2 anos. A reportagem de Fernanda Valente está publicada na Conjur .
O Poder Judiciário já aumentou seus gastos em 8,8% apenas no primeiro semestre deste ano, mas só poderia ter ampliado suas despesas em 7,2%. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo (12), o Judiciário é o único a descumprir a regra, enquanto os poderes Executivo e Legislativo ampliaram suas despesas em 5,3% e 2,7%, respectivamente.
Pela regra do...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, nas Eleições Gerais de 2018, o horário de votação adotado nas últimas eleições gerais realizadas no país. Pela decisão, anunciada na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a votação deverá ocorrer das 8h às 17h no horário local em todas as unidades da Federação.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Fux,...
A estimativa foi obtida pelo repórter Pedro Rafael Vilela da Agência Brasil.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.
Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7...