A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados "puxadores de votos" do partido ou da coligação.
Pela nova regra, um candidato precisa ter um...
Um estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que já paga o imposto em outro estado. Por isso 7ª Turma do Colégio Recursal de São Paulo manteve sentença que anulou cobrança feita pela Fazenda do estado de valor sobre carro já registrado em Goiás. A reportagem de Tadeu Rover está publicada na Conjur .
A demora na convocação dos classificados no concurso para soldados da Polícia Militar da Paraíba foi um dos temas de entrevistas do Programa Geovanne Santos da última segunda-feira, dia 30 de julho.
Apesar do visível aumento na sensação de insegurança no Estado, a administração pública ainda não promoveu uma convocatória para reforçar os quadros da briosa e permitir que a...
Os mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das unidades que podem ser adquiridas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que empresta dinheiro com recursos do FGTS com juros...
Em vídeo, Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Júlio Noronha falam dos atrativos do evento, que acontece entre os dias 15 e 19 de agosto, na capital. A notícia completa está publicada no site da Câmara de João Pessoa.
Em audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (01), a Câmara Municipal de vereadores de Campina Grande debateu a qualidade da água que abastece o município e mais outras 18 cidades do seu entorno. A propositura foi do vereador Alexandre do Sindicato (PHS) que justificou o pedido de audiência, afirmando que a qualidade da água do açude de Boqueirão tem...
Dentre as matérias aprovadas, entre o final do ano passado e início deste ano, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), mais de 60 foram sancionadas pelo Executivo Municipal no primeiro semestre de 2018. Entre essas, está a Lei 13565/2018 que obriga os hospitais privados em proceder com o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de...
As autoridades chinesas “têm toda a vontade” de buscar com as autoridades brasileiras uma solução para diminuir ou eliminar as sobretaxas a produtos brasileiros, como a carne de frango e o açúcar, informou o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, em entrevista à Agência Brasil.
"Essa é uma questão técnica. Precisa de negociação conjunta entre os órgãos relacionados e especialistas para encontrar uma...
O vereador Marcos Vinícius (PSDB), presidente da Câmara de João Pessoa, deu entrada, nessa segunda-feira (30), em um Projeto de Lei que permite, aos contribuintes pessoenses, o parcelamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa (tanto de natureza tributária, quanto não tributaria) com o Município, através de cartão de crédito, ou de débito.
De acordo com o PL...
A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério (PSD), se reuniu com o reitor da Universidade Estadual da Paraíba, professor Rangel Júnior, na manhã desta terça-feira (31) no Gabinete da Reitoria. Ficou definido que o Concurso Público da CMCG será realizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da UEPB. O edital deverá ser lançado no mês...