O vereador João Dantas (PSD) apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei nº 150/2018 que autoriza a instalação de microcervejarias artesanais e brewpubs no território do Município de Campina Grande, sendo a atividade caracterizada como de pequeno porte, baixo risco e baixo impacto ambiental.
O parlamentar explicou que a idéia surgiu do apelo dos produtores de...
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) emitiu uma nota de pesar, na noite deste sábado (28), lamentando a morte do jornalista paraibano Biu Ramos, 79 anos.
Biu faleceu neste sábado. Ele estava internado em um hospital particular de João Pessoa onde deu entrada há cerca de 10 dias com um quadro de pneumonia.
Confira a nota:
É com...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba homologou, em 22 de novembro de 2017, a contratação da empresa Marelli Móveis para Escritório S/A para o fornecimento de mobiliário de uso comum, incluídas instalação, montagem e conexão com as redes elétricas lógica do edifício sede do Poder Legislativo.
O valor global do contrato foi de R$ 2.213.564,30 (Dois milhões, duzentos...
O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS 196/2018) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) propõe acrescentar dois parágrafos ao Código Civil. No...
Não há responsabilidade solidária entre os diretórios nacionais e municipais de partidos políticos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso para retirar o diretório nacional do PT do polo passivo de uma demanda ajuizada contra o diretório da sigla em Porto Alegre.
O recurso discute a cobrança de uma dívida por uma...
A arrecadação do Governo do Estado com o tributo identificado como "Taxa de Prevenção contra Incêndios" aumentou 48,22% nos últimos 7 anos. O dado está disponível no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado. Enquanto em 2011 a administração arrecadou R$ 7.984.429,77 com o tributo, em 2017 o valor saltou para R$...
O Governo do Estado asfaltou 18 ruas de Campina Grande nos últimos 7 anos. De acordo com dados do Tribunal de Contas, no período de 01/01/2011 à 27/07/2018, a SUPLAN homologou 6 certames com o objeto de contratação dos serviços de pavimentação para o município. A média é de 2,58 ruas por ano. Confira a lista:
Data da homologação: 16/01/2016...
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento, vai realizar uma licitação, no próximo dia 02 de agosto, para a contratação dos serviços de pavimentação e drenagem em duas ruas do município de Pocinhos. As vias públicas beneficiadas levam os nomes de Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Gomes. De acordo com informações...
Os motoristas que trafegam em João Pessoa poderão quitar suas dívidas, decorrentes de multas de trânsito, através de cartão de débito ou de crédito. Nesta segunda modalidade, poderão fazê-lo, ainda, em parcelas, desde que não sejam inferiores ao valor de uma infração leve (cerca de R$ 88, atualmente).
Essa é a premissa de um Projeto de Lei Ordinário (PLO) apresentado nesta...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria acesso público a informações sobre condenados por pedofilia e crimes relacionados.
Pelo texto, o cadastro deverá ter informações sobre nome completo; endereços residencial e de trabalho; crime pelo qual foi condenado; e fotografia do pedófilo.
De acordo com Floriano, o projeto traz ao Brasil...