O debate para discutir a possibilidade de mudar o nome dos guardas municipais para policiais municipais ocorrerá na terça-feira (26).
201.600 pessoas “rodaram” por crimes relacionados ao tráfico de drogas, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2016 – os dados oficiais mais recentes.
A reportagem completa está em Agência Brasil .
Segunda instância analisou nesta sexta admissibilidade de recursos do ex-presidente contra condenação na Lava Jato
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.684/2018 que define ações de assistência emergencial para migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Foi vetado o artigo que instituía uma espécie de cota de recepção de imigrantes por estado ou município.
A nova lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2018 decorrente da...
Deputados federais analisarão destaques que tentam alterar pontos da proposta que autoriza a Petrobras a negociar áreas do pré-sal. O texto permite à estatal transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa. Prevista na Lei 12.276/10, a cessão onerosa se refere a uma área cedida pela União...
No Brasil cada vez menos jovens querem seguir a carreira docente. Hoje, apenas 2,4% dos alunos de 15 anos têm interesse na profissão. Há dez anos, o porcentual era de 7,5%. Os dados são do relatório Políticas Eficientes para Professores, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na média, os países avaliados também tiveram queda na proporção...
Uma relação dos prestadores de serviço lotados nos gabinetes dos deputados estaduais aponta remunerações de 5, 8, 10 e até 13 mil reais dos contratados.
Os dados fazem parte de uma Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão e foram enviados, ao Tribunal de Contas do Estado, pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
O documento aponta que um dos parlamentares, por exemplo, tinha...
Filho do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o deputado federal Marco Antônio Cabral (MDB), reapresentou, na última terça-feira (19), um projeto de lei que permite a redução de pena de presos que se dedicarem a ler bastante. Pode até ser a Bíblia. O pai dele está condenado a mais de 100 anos de prisão.
O deputado incluiu os...
O instituto Paraná Pesquisas divulgou na quarta-feira (20) pesquisa de intenção de voto para presidente da República feita com eleitores do Estado de São Paulo. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) aparece na dianteira, mesmo que tecnicamente empatado com o segundo lugar, nos três cenários testados. Os números estão no Valor Econômico.