Na sessão da última quinta-feira (15/9), o Tribunal Superior Eleitoral anulou acórdão do TRE do Piauí, que havia concluído pela intempestividade de Recurso Eleitoral interposto pelo candidato a prefeito do Município de São João do Piauí (PI), José Alexandre Costa Mendonça.
O Juiz da 20ª Zona Eleitoral do Piauí, em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), cassou o...
Isso é o que defende o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça. Ele concedeu uma entrevista esclarecedora ao Conjur. Para ler, clique AQUI .
O adolescente Fabrício Feitosa dos Santos tinha vinte anos e foi assassinado na noite do domingo, 18, no Bairro Vila Cabral de Santa Terezinha, em Campina Grande. A família confirmou que a vítima era usuária de drogas e foi executada próximo a uma escola pública com dois disparos na cabeça e dois na região do tórax. O caso é...
Dos 24 nomes da Câmara de Vereadores de Florianópolis, 22 são candidatos à reeleição neste ano. Em levantamento inédito, o Farol Eleitoral identificou que 15 vereadores tiveram crescimento em seus bens desde 2012, e em alguns casos o patrimônio foi multiplicado por seis nesse período. A comparação foi feita a partir das informações que os próprios candidatos prestaram à...
Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete ato ilícito. Assim, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso de uma companhia aérea que buscava reverter condenação de primeiro grau.
De acordo com o processo, a passageira precisou retornar à Argentina, onde mora, sem seu cachorro, tendo que voltar ao Brasil somente para buscá-lo. Ela relatou...
A estudante de medicina tem 28 anos e foi baleada por dois assaltantes em um sinal de trânsito localizado próximo a uma escola particular no Bairro Catolé, em Campina Grande. Ela relatou que acelerou o carro no momento da abordagem. O ato brusco fez com que os marginais atirassem. A jovem foi socorrida para o Hospital de Emergência e...
A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo...
O jornal ZeroHora de Porto Alegre traçou um perfil do Procurador da República responsável pela denúncia de Lula. Leia a reportagem clicando AQUI .
A afirmação é feita pelo ex-ministro da Justiça e colega de Janot no MPF, Eugênio Aragão. A atuação do procurador-geral da República não condiz com o que ele pregava antes de chegar ao cargo. Se antes ele era crítico da postura adotada pelo Ministério Público Federal durante a ação penal 470, o processo do mensalão, ele repete a fórmula de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.
Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas...