O Prefeito de Campina Grande sancionou o projeto de lei nº 6.865/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instituições públicas e privadas que utilizem sistema biométrico de identificação eletrônica de qualquer natureza.
Dentro de 120 dias, as instituições públicas e privadas de Campina Grande, que utilizem sistema biométrico de identificação...
O Prefeito de Campina Grande sancionou o projeto de lei nº 6.874/2017 que institui a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico nas escolas públicas da rede municipal com utilização de câmeras de segurança.
A obrigatoriedade diz respeito ao monitoramento interno das unidades educacionais e rua de acesso principal, onde se localiza a frente do prédio.
A instalação do equipamento levará em consideração a...
O Prefeito de Campina Grande sancionou o projeto de lei nº 6.877/2017 que proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosforados, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais do município.
Os comerciantes que não se adequarem ficarão sujeitos a multa de 50 a 300 Unidades Fiscais de Campina Grande (UFCG’s), apreensão do material e interdição...
O Prefeito de Campina Grande sancionou o projeto de lei nº 6.886/2017 que institui a obrigatoriedade da instalação de faixa elevada de travessia para pedestres e cadeirantes, em frente aos portões de entrada – ou proximidades - das escolas das redes municipal, estadual e privada, localizadas na cidade.
As escolas localizadas na zona rural e/ou urbana dos distritos terão a...
A Prefeitura de João Pessoa aumentou em pouco mais de 100% a arrecadação com a taxa para o custeio do serviço de iluminação pública em comparação com o valor arrecadado no primeiro ano da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas...
A Prefeitura de João Pessoa aumentou em pouco mais de 100% a arrecadação com a taxa para o custeio do serviço de iluminação pública em comparação com o valor arrecadado no primeiro ano da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas...
Os 35 partidos políticos existentes hoje no país podem ganhar companhia: 73 novas siglas relataram ao Tribunal Superior Eleitoral que conseguiram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de legendas no país.
A partir dessa comunicação, cada partido em fase de constituição recebe uma senha para incluir a coleta de apoios em sistema próprio da Justiça Eleitoral....
Jornalista pode fazer crônicas e falar com emoção sobre vários temas, mas não agredir gratuitamente determinada pessoa ou grupo em sua narrativa, ainda mais quando o criticado acabou de morrer. Esse foi o entendimento da juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, ao condenar o jornalista Zeca Camargo.
Ele deverá pagar indenização de R$ 30...
O julgamento do recurso do ex-presidente Lula, no próximo dia 24, em Porto Alegre, é transmitido ao vivo pelo Youtube. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a transmissão é feita por meio de um link aberto ao público. Embora possa comparecer à sessão sem se manifestar, Lula não deve ir ao julgamento.
Acompanhe:
https://www.youtube.com/watch?v=zHNOQpl00_I
O governador Ricardo Coutinho anunciou , em seu programa radiofônico semanal Fala Governador, mais reajustes para o magistério e Segurança Pública da Paraíba já a partir da folha de pagamento referente ao mês de janeiro. Para os professores da rede estadual de ensino, o aumento é de 6,81% a partir de janeiro em toda tabela do magistério, além de...