A Prefeitura de João Pessoa investiu na Guarda Municipal e deu sua contribuição para a redução da criminalidade ano passado. Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado. Ao todo R$ 400.261,00 foram investidos em uniformes, R$ 79.646,00 em coletes balísticos e R$ 22.100,00 em acessórios.
Enquanto...
O livre acesso às páginas do Facebook não autoriza automaticamente a reprodução de fotografias pessoais, mesmo que estejam em modo "público" — quando qualquer pessoa consegue ver as imagens, inclusive quem não é cadastrado na rede social. Esse foi um dos entendimentos aplicados pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a Globo e...
Das cerca de 14 mil matérias apresentadas pelos vereadores de João Pessoa junto a Câmara Municipal ao longo de 2017, 734 dizem respeito a Projetos de Lei, Decretos, Vetos e outras propostas. O número é cerca de 45% maior que a produção de 2016 nesses mesmos quesitos, quando a produção total foi de 5.634 projetos.
Ao destrinchar os números, fornecidos...
Um advogado será indenizado em R$ 2 mil por ter sido de chamado de profissional de “porta de cadeia” em um grupo de WhatsApp. A decisão é do juízo do 3º Juizado Especial Cível de Belo Horizonte.
Segundo a juíza Lucélia Alves Caetano Marçal, a indenização é devida porque ofensas feitas em meios digitais faz com que a “divulgação desenfreada...
A Prefeitura de João Pessoa aumentou em pouco mais de 126% o investimento no empenho de despesas com serviços de publicidade e propaganda em comparação com o mesmo período anterior. Os dados estão disponíveis no Índice de Despesas Municipais do Tribunal de Contas do Estado. Enquanto em 2016 a gestão municipal gastou R$ 6.095.562,44, ano passado o valor correspondente...
A Prefeitura de João Pessoa aumentou em pouco mais de 58% a arrecadação com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em comparação com o valor arrecadado no primeiro ano de governo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado....
O Governo do Estado aumentou em pouco mais de 72% a arrecadação com multas previstas na legislação de trânsito em comparação com o valor arrecadado no primeiro ano de gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB). Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado e no Portal...
A Prefeitura de Patos (PB) aumentou em pouco mais de 84% em 2017 a arrecadação com multas previstas na legislação de trânsito em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado. Enquanto em 2016 a Superintendência de Trânsito...
A arrecadação com multas de trânsito na Prefeitura de João Pessoa ano passado foi mais do que o dobro do valor arrecadado com essa mesmo receita pelo Governo do Estado. Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado e no Portal da Transparência. Enquanto a administração...
A Prefeitura de João Pessoa aumentou em pouco mais de 80% a arrecadação com multas previstas na legislação de trânsito em comparação com o valor arrecadado no primeiro ano de gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado. Enquanto em...