Ao longo de 35 meses de mandato, o deputado estadual Inácio Falcão (atualmente sem partido) aprovou apenas 2 projetos de lei ordinária. Essa é uma informação constante no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
O único projeto aprovado em 2017 foi o de número 1.540. Ele dispõe sobre medidas de segurança contra assaltos nas agências de correios no Estado.
Em 2016,...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, liberou, na primeira quinzena de dezembro, a importância de R$ 1.688.774,25 referente a última parcela de um convênio firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.
O objeto da parceria é dar continuidade à política institucional de investimentos estruturais para fortalecimento da pesquisa e da pós-graduação...
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Esportes, liberou, no final do mês de novembro, R$ 566.051,63 para a Prefeitura de Campina Grande referente a mais uma parcela de um convênio firmado para a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte modelo III. A vigência do convênio é até junho de 2018 e ainda faltam ser liberados...
Os parlamentares campinenses votaram e aprovaram na manhã da quinta-feira (21) os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA), para o período de 2018 até 2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. As projeções demandam a execução do orçamento para o município com a receita que chega a R$ 999 milhões de reais, priorizando...
A Câmara Municipal de Campina Grande encerra nesta quinta-feira (21) o ano legislativo. De acordo com informações da Secretaria de Apoio Parlamentar, a Casa de Félix Araújo fecha o ano com um aumento de 65% da produtividade em comparação com o ano passado. Nesta quinta-feira, durante a última sessão do ano, será votado o LOA 2018 e o Plano...
Em entrevista concedida ao jornalista Geovanne Santos, o Presidente da Federação das Indústrias da Paraíba, Buega Gadelha, afirmou que a pré-candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro a Presidência da República em 2018 é fadada ao fracasso. Ouça:
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgotos, vai realizar uma licitação, no próximo dia 16 de janeiro, para a contratação de uma empresa de engenharia especializada na execução de obra referente à prestação de serviços continuados para manutenção da infraestrutura da rede de distribuição de água tratada, até 200mm do SI- Campina Grande, composto...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Bruno Barros de Assunção, instaurou um inquérito civil, a partir de representação formulada por vereadores do município de Cuité, para apurar possíveis irregularidades na aquisição de produtos para a merenda escolar nos meses de fevereiro a abril/2017, com recursos do PNAE e do FUNDEB. A instauração da peça inquisitorial...
A Prefeitura de Gurjão vai realizar uma licitação, no próximo dia 28 de dezembro, para a contratação de uma empresa que vai executar serviços de reforma no edifício sede da administração pública municipal. De acordo com informações constantes no site do Tribunal de Contas do Estado, o certame foi estimado em R$ 222.606,83 .
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Werton Magalhães Costa, instaurou um inquérito civil para apurar uma possível inércia da Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa na tomada de medidas para combater a poluição sonora.
Compete ao Ministério Público promover o inquérito civil público e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e...