O atacante Hulk está em Campina Grande e o motivo da visita à terra onde vivem seus familiares vai além dos festejos de fim de ano. O atleta vai comparecer a uma audiência na 4ª Vara Criminal, marcada esta segunda-feira, (18), às 15h00 no Fórum do bairro da Liberdade.
Hulk está processando o empresário da Construção Civil, Rômulo Benício, mais...
A 115ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, durante a manhã dessa quarta-feira (06), reuniu os parlamentares campinenses para discussão e aprovação de 130 requerimentos, solicitando do Poder Executivo e órgãos competentes benefícios que vão contribuir para a melhoria na qualidade de vida dos cidadão nos bairros e distritos da cidade.
As demandas votadas trazem questões sobre...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 13, o decreto nº 37.943 do Poder Executivo que estabelece diretrizes e normativas para inclusão de mulheres transexuais e travestis, em situação de violência doméstica e familiar, no atendimento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
A partir de agora, compete a essas repartições a apuração de crimes de violência doméstica...
O Diário Oficial do Ministério Público desta quarta-feira, 13, traz as publicações de 32 extratos de decisões homologatórias de arquivamentos de inquéritos civis cujo investigado era o Município de Campina Grande. A maior parte das investigações estava na Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 13, o decreto nº 37.944 do Poder Executivo que estabelece diretrizes e normativas para o tratamento da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Sistema Penitenciário da Paraíba.
A partir de agora, travestis, mulheres transexuais e homens transexuais, em privação de liberdade, terão o direito de usarem e serem...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 13, o decreto nº 37.945 do Poder Executivo que regulamenta a Lei nº 7.309, de 10 de janeiro de 2003, que proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e da identidade de gênero na Paraíba e revoga o Decreto nº 27.604, de 19 de setembro de 2006.
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De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, 71 projetos de lei ordinária foram aprovados até o dia 11 de dezembro de 2017 na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Entre os 71 projetos de lei ordinária aprovados está o que institui o dia do antigomobilismo paraibano (1425/2017); outro que proíbe o funcionamento de estabelecimentos que comercializam lentes de grau...
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, 71 projetos de lei ordinária foram aprovados até o dia 11 de dezembro de 2017 na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Confira a lista:
De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, 71 projetos de lei ordinária foram aprovados até o dia 11 de dezembro de 2017 na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Por sua vez, conforme informações constantes no Portal da Transparência do Governo do Estado, as despesas empenhadas pela unidade Assembleia Legislativa até dezembro de 2017 foram de R$ 265.992.685,12.
Logo, é...
A Prefeitura de Picuí vai realizar uma licitação, no próximo dia 21 de dezembro, para a formação do sistema de registro de preços para eventual aquisição de cataventos e peças para manutenção de cataventos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. De acordo com informações constantes no site do Tribunal de Contas do Estado,...