O Governo do Estado espera arrecadar até R$ 46.553.132,57 com a alienação de 2 bens imóveis em leilão que ocorrerá no próximo dia 11 de janeiro na capital. De acordo com o anexo único do edital, referente a descrição dos bens e das condições de venda, o lote 1 refere-se a imóvel comercial, localizado na Avenida Epitacio Pessoa, 1457,...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, vai realizar uma licitação, no dia 26 de janeiro de 2018, para a contratação dos serviços de elaboração do Plano de Segurança (PSB) das barragens Várzea Grande, Santa Rosa, Poleiros, Felismina de Queiroz, Capoeira, Cacimba de Várzea, Baião,...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Infraestrutura, vai realizar uma licitação, no próximo dia 17 de janeiro de 2018, para a contratação de uma empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação com capeamento asfáltico (CBUQ) em 43 Ruas/Avenidas, nos bairros: Aeroclube, Água Fria, Alto do Céu, Bairro dos Estados, Bairro dos Ipês,...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Tiago Misael de J. Martins, instaurou inquérito civil com o objetivo de aferir o motivo da não emissão de Declarações de Aptidão ao PRONAF – DAP – por parte da EMATER – Unidade Operacional de Monteiro, em virtude de supostas inconsistências no sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira, instaurou um procedimento (n°07/2017) para investigar o Prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luiz Nascimento Neto. Ele foi acusado de supostos atos de improbidade administrativa. O nome do denunciante foi mantido em sigilo pela autoridade ministerial.
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira, instaurou dois procedimentos para apurar duas denúncias sobre possíveis atos de improbidade administrativa e conduta criminosa por parte de Adriano Martins Sales, ex-presidente da Câmara Municipal de Areial. A denúncia partiu da atual legislatura municipal.
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira, instaurou o inquérito civil n°08/2017 para apurar uma denúncia formulada pela cidadã Natalya de Souza Soares (e outros) contra a gestão do Prefeito Jonas de Souza do município de Montadas. Os requerentes acusam a prefeitura de desvio de finalidade no uso de transporte escolar....
A Câmara Municipal de João Pessoa vai realizar uma licitação, no dia 19 de janeiro de 2018, para a contratação de uma agência de publicidade. De acordo com informações constantes no site do Tribunal de Contas do Estado, o valor estimado para o certame é de R$ 2.200.000,00 .
A Prefeitura de João Pessoa vai realizar uma licitação, no próximo dia 19, para a contratação de uma empresa especializada no ramo de show pirotécnico em balsa flutuante, com serviço profissional de blaster pirotécnico para o réveillon 2017 / 2018. De acordo com informações constantes no site do Tribunal de Contas do Estado, o valor estimado para o certame...
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, instaurou o inquérito civil nº 040.2017.001236 para investigar a denúncia de que um veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Patos foi utilizado para abastecer um imóvel particular (Motel) de água.
Incumbe ao Ministério Público, nos termos dos artigos 127 e 129, II e III,...