Quatro anos de espera na prisão por um julgamento é muito tempo, mesmo que o crime seja grave como homicídio e envolva a cooptação de menores para fazê-lo. Baseado nisso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos em decorrência de ação penal na qual, até o momento,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (20) o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 2 de outubro em oito estados. Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará. Novas requisições serão...
Leia AQUI a íntegra da denúncia acatada pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula.
A declaração é de Wellington Nogueira, fundador da ONG Doutores da Alegria. Fundador de uma organização que tem alegria no nome, Wellington Nogueira estava triste na última sexta (16), quando recebeu a Folha. No dia anterior, havia morrido o ator Domingos Montagner, palhaço por ofício assim como ele, que conhecia há mais de duas décadas. Mais presentes naquele dia, as lágrimas...
Um aluno de Educação Física de uma faculdade de Mato Grosso que recebeu zero por ser pego colando em uma prova teve seu pedido de dano moral negado pela Justiça. Segundo entendimento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não há ato ilícito que garanta a reparação.
O colegiado também entendeu que é plenamente cabível e...
A empresária, natural de Iguaracy (PE), foi deixada pelos sequestradores no sítio Picos, zona rural de Monteiro (PB). Os dois bandidos fugiram em um veículo cruze, de cor vermelha, teto solar e placas PGI-2268. A polícia procura os acusados, nesse momento.
Feriados no meio da semana podem ser antecipados para a segunda-feira. A medida está prevista em projeto de lei (PL 3024/2015) aprovado pela Comissão de Cultura. O relator da proposta na comissão, deputado José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, argumenta que feriados no meio da semana prejudicam o setor produtivo, mas a antecipação atende tanto a...
Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o...
Deputados e senadores farão, nesta segunda (19) e terça-feira (20), a última tentativa de votar em plenário antes do primeiro turno da eleição municipal, marcado para o dia 1º de outubro. A partir de quarta eles devem começar um recesso informal para se dedicar à busca de votos para suas candidaturas, no caso de 76 parlamentares, e de aliados...