A portaria n°004/2017, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, dispôs sobre o expediente da Assembleia Legislativa no período de recesso que começou no dia 01 e vai até hoje dia 31 de julho. O retorno da atividade parlamentar está previsto para amanhã, dia 01 de agosto. No recesso, apenas nas quartas-feiras houve expediente nos demais setores do parlamento.
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, instaurou um inquérito civil para apurar um possível descumprimento da Lei da Transparência (Complementar n º 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) por parte do Prefeito do Município de João Pessoa, Sr. Luciano Cartaxo Pires de Sá, a partir de constatação...
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradora da República Janaina Andrade de Sousa, instaurou um inquérito civil para apurar 3 denúncias, que, embora efetuado por pessoas diversas e em ocasiões distintas, possuem um ponto em comum: todas se referem a danos gerados pelas obras da Transposição do Rio São Francisco, nas propriedades dos denunciantes. Em tese, o possível...
A Prefeitura de Queimadas realizará no mês de agosto 4 licitações de obras reclamadas há muito pela população. De acordo com informações constantes no site do Tribunal de Contas do Estado, juntos os investimentos feitos nas obras giram em torno de R$ 2.088.463,51 (Dois milhões, oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um...
O Movimento Brasil Livre (MBL) apresentará na próxima semana, na volta do recesso parlamentar (17 a 31 de julho), uma proposta de lei que autoriza a cobrança de mensalidade em universidades públicas para alunos de classe média alta. Pela proposta do MBL, universidades públicas só seriam gratuitas para pessoas de baixa renda, segundo critérios definidos pelo próprio grupo. Além disso, a...
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, vai realizar uma licitação, no próximo dia 11 de agosto, para a contratação do serviço de inspeção preventiva no Viaduto Elpidio de Almeida, em Campina Grande.
A administração pública investirá R$ 511.013,35 (Quinhentos mil e onze, treze reais e trinta e cinco centavos) na...
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, instaurou um inquérito civil e oficiou a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, para, no prazo de 15 dias, apresentar esclarecimentos quanto a uma denúncia de uma suposta disparidade salarial injustificável dos peritos criminais do Instituto de Polícia Científica, e presidentes do...
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa.
De acordo com a portaria 061/2017, a investigação visa a elucidação de supostas irregularidades administrativas cometidas pela prefeitura quando da celebração de um contrato emergencial com uma empresa especializada...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Yordan Moreira Delgado, instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do município de Guarabira especificamente no que se refere ao controle de frequência dos profissionais médicos.
O Governo do Estado não está entre os patrocinadores da 42a edição do Festival de Inverno de Campina Grande. A informação foi divulgada, hoje, 24, por Myrna Agra Maracajá que é integrante da comissão organizadora do evento. Em entrevista concedida ao jornalista Geovanne Santos, ela revelou que o festival tem credibilidade internacional e projeta Campina Grande mundialmente. Myrna afirmou...