O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, instaurou um inquérito civil para apurar um suposto direcionamento de licitação na Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa. A licitação em tela envolve a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos...
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça João Benjamin Delgado Neto, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de prática de nepotismo na Prefeitura de Alagoa Grande. A informação que a autoridade ministerial recebeu é que o prefeito do referido município teria nomeado o filho para ser secretário de saúde. Um oficio encaminhado ao chefe...
A Prefeitura de Pocinhos vai investir até R$ 501.079,60 (quinhentos e um mil, setenta e nove reais e sessenta centavos) na aquisição de material, equipamentos e suprimentos de informática. De acordo com informações declaradas ao Tribunal de Contas do Estado, a licitação vai ocorrer na tarde do próximo dia 10 de agosto. Ao todo, a administração vai adquirir 80...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral Dr. Marcos Alexandre B. W. de Queiroga, emitiu a instrução nº 1, de 31 de julho de 2017, voltada à orientação dos promotores eleitorais da Paraíba.
A instrução foi publicada no Diário Oficial do MPF considerando que artigo 23 da Lei nº 9.504/97 fixa limites legais para doações de campanha...
O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, instaurou um inquérito civil para investigar e buscar soluções para a descontinuidade de funcionamento das delegacias de Baraúna, Pedra Lavrada, Nova Palmeira e Frei Martinho, ilícito imputado ao Governo do Estado da paraíba, violando o direito subjetivo à segurança pública da sociedade. As repartições que serão fechadas...
A Prefeitura de Matinhas realizará uma licitação, no próximo dia 09 de agosto, para a aquisição de 40 condicionadores de ar. Os equipamentos serão instalados nas Secretarias de Administração, Finanças e Saúde. O edital do certame encontra-se à disposição dos interessados no site www.matinhas.pb.gov.br.
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, instaurou um inquérito civil para apurar a possível ocorrência de óbitos por infecção hospitalar, decorrentes da má higienização e da má qualificação dos profissionais de saúde, no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e no Hospital de Ortopedia e Traumatologia da Paraíba,...
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça José Carlos Patrício, instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no âmbito do convênio nº 0348/20174-SEDAM celebrado entre o Governo da Paraíba e a Prefeitura de Cajazeirinhas objetivando a reforma e ampliação das escolas municipais E.M. Antônio Pereira da Costa, E.M. Joaquim Minervino de Almeida, E.M. Manoel Elizeu...
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas, instaurou um inquérito civil para apurar se houve irregularidades nas entregas de casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Juazeirinho, no ano de 2012, com a tomada de medida administrativa ou judicial, caso necessário, para a solução do problema.
O deputado licenciado Tovar Correia Lima (PSDB), usando a prerrogativa do parágrafo 3°do art.58 da Constituição Estadual, optou pela remuneração do cargo de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia de Campina Grande, cargo para o qual foi nomeado pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB). A comunicação de afastamento das atividades legislativas foi feita ao Presidente da Assembleia Legislativa no último...