O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, liberou, no início desse mês, por meio de um convênio, a importância de R$ 101.000,00 para a Secretaria Estadual da Cultura na Paraíba. Os recursos devem ser utilizados para a estruturação de três novos polos do Programa de Inclusão por Meio da Música e das Artes (PRIMA) com ações de...
A administração estadual foi vaiada durante a palestra proferida pela ex-presidente Dilma Rousseff na Universidade Federal da Paraíba, na noite do sábado, 22. Aos gritos de “não a terceirização”, que ecoaram por mais de dois minutos, uma parte da plateia presente no auditório criticou aquilo que entende ser a privatização da educação pública na rede estadual de ensino.
As vaias...
Estão conclusos para despacho os autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público da Paraíba em desfavor de uma emenda à lei orgânica do Município de João Pessoa.
O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com o fim de questionar a validade do inciso III do § 1.º do art. 24 da Lei Orgânica do...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, liberou, no último dia 11 de julho, a importância de R$ 1.273.166,67 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social na Paraíba no intuito de estruturar a referida...
Estreia na próxima segunda-feira, dia 24, em Campina Grande, o primeiro passo de uma nova faceta do jornalismo brasileiro. Os editores do site ParaíbaTodoDia lançam o programa Informação na Mão, um conteúdo inovador que irá ao ar através da rede social facebook com inicio da transmissão previsto para às 18h.
Por meio da fanpage do ParaíbaTodoDia, o internauta irá se...
O Presidente da Assembleia legislativa promulgou a lei n° 10.959, de 19 de julho de 2017, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de alimentação para acompanhantes de parturientes, crianças e idosos, em hospitais públicos e privados, no âmbito do Estado da Paraíba.
A partir de hoje aos acompanhantes das parturientes e...
O Presidente da Assembleia legislativa promulgou a lei n° 10.963 de 19 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), que dispõe sobre o direito das unidades familiares homoafetivas nos programas desenvolvidos pelo Estado da Paraíba.
A partir de hoje fica assegurado às unidades familiares homoafetivas o direito à inscrição nos programas desenvolvidos pelo Estado da...
O Presidente da Assembleia legislativa promulgou a lei n° 10.960 de 19 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade, corrupção e dá outras providências.
A partir de hoje fica proibida, no âmbito da Administração Pública do Estado...
O Presidente da Assembleia legislativa promulgou a lei n° 10.962, de 19 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Zé Paulo de Santa Rita (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde que menciona e dá outras providências.
A partir de hoje ficam os hospitais, clínicas, consultórios e assemelhados, que atendam pacientes...
O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou o projeto de lei n° 10.953/2017 , de autoria do deputado Zé Paulo de Santa Rita (PSB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão de acesso de clientes e usuários aos locais onde sejam preparados e armazenados os alimentos destinados ao consumo e comercialização em estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis e similares.
De acordo...