A peça “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, encenada por reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB) foi destaque de reportagem no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), veiculada na quinta-feira (28). A encenação pode ser assistida na íntegra no canal do CNJ no YouTube.
O espetáculo, que é encenado pelo grupo MoveMente, aborda o...
O governador Lucas Ribeiro entregou, na quarta-feira (27), em João Pessoa, o Residencial Vila Jardim Residence Club VIII, empreendimento que garante moradia para 192 famílias paraibanas e reforça os investimentos do Governo da Paraíba na política habitacional, em parceria com o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
Com investimento total de R$ 33,6 milhões, o residencial...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno.
O texto segue para votação no Senado.
A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista.
Após receber a manifestação da procuradoria, o...
Demandas relacionadas ao sistema prisional paraibano foram discutidas, na última segunda-feira (25), durante reunião na Sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O encontro reuniu integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do TJPB (GMF-PB), da Frente Estadual pelo Desencarceramento, da Pastoral Carcerária, familiares de pessoas privadas de liberdade e representantes da sociedade...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres.
O debate será realizado às 14h30, na Ala Nilo Coelho, plenário 2, do Senado Federal. A audiência será interativa.
Segundo a presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), a...
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, de São Paulo e da Paraíba, além do Distrito Federal. A operação investiga o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões.
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos...
Estudantes de todo o país já podem se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, no site do Enem. O prazo vai até 5 de junho.
A taxa de inscrição é R$ 85 e o pagamento deve ser feito até 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.
Uma das novidades deste...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6x1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo.
O deputado apresentou na segunda-feira (25) o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema.
O texto prevê a redução da jornada de trabalho...
O deputado Mário Frias (PL-SP) negou na segunda-feira (25) ter enviado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apontado como produtor executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil.
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