Os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiram, no último dia 18 de maio, aplicar uma multa no valor de R$ 2.805,11 (dois mil oitocentos e cinco reais e onze centavos), ao Senhor Frederico Antônio Raulino de Oliveira, em virtude das irregularidades existentes no concurso público regido pelo Edital nº. 001/2005, elencadas no relatório da...
O governador Ricardo Coutinho sancionou a lei estadual nº 10.889/2017, de autoria do deputado Artur Filho (PRTB), que institui o dia do Treze Futebol Clube no âmbito do estado da Paraíba a ser comemorado no dia 23 de maio.
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, instaurou um inquérito civil para apurar a impossibilidade de utilização de ponte existente na rodovia federal BR 230, no trecho que liga os Municípios de Remígio e Barra de Santa Rosa, sob o argumento de que o citado equipamento público estaria interditado há aproximadamente um...
Um capitão da Polícia Militar da Paraíba está sendo investigado pelo Ministério Público sob a suspeita de envolvimento na cobrança de pedágio a traficantes no município de Pombal e região. O inquérito civil público nº 2912/2015 é presidido pela Promotora de Justiça Ana Maria França de Oliveira.
Diante da falta de regulamentação que defina os parâmetros econômicos e financeiros da cobrança de valores a serem praticados pelos estacionamentos particulares no entorno do Parque do Povo durante as festividades juninas, restou a STTP publicar uma portaria, no último dia 23 de maio, determinando que os empresários obedeçam aos valores de mercado respeitando a livre concorrência.
O valor de...
Preocupado com o valor de um dos alimentos mais consumidos pelo trabalhador, o deputado estadual Jutay Meneses (PRB) criou o projeto de lei número 1.433/2017 que torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritmética dos sabores.
Caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a futura lei...
O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular, vai realizar, no próximo dia 27 de junho, uma licitação, na modalidade concorrência, para a contratação de uma empresa de engenharia especializada na execução de obra referente à construção do empreendimento Cidade Madura, no município de Patos, composto de 40 (quarenta) unidades habitacionais, centro de vivência e...
Campina Grande é destaque, nesse momento, no maior evento relacionado ao ecossistema das smart cities na América Latina. Um dos expositores do Smart City Business America Congress & Expo, nesta tarde, em Curitiba (PR), é o Secretário de Planejamento e Gestão André Agra.
O principal objetivo do evento é acelerar o desenvolvimento das Smart Cities na América Latina através do...
O Ministério Público da Paraíba, por meio de uma decisão da Promotora de Justiça Adriana Amorim Lacerda, instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia contra a Secretaria de Saúde de Massaranduba. O objetivo é apurar uma notícia de possível suspensão dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município.
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais, Dr. Antônio Barroso Pontes Neto, se pronunciou sobre um procedimento administrativo instaurado com a finalidade de promover diligências para verificar as condições de acessibilidade e de segurança dos banheiros da nova praça de alimentação, bem como dos balcões de lojas e restaurantes localizados...