O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou um reforço, no sábado (23), com o lançamento, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Centro de Desenvolvimento e Produção de Terapias CAR-T, que vai possibilitar a fabricação nacional de terapias celulares a preços reduzidos.
De acordo com a Fiocruz, a terapia CAR-T é considerada um dos maiores avanços recentes na oncologia. A partir...
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou orientação sexual. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O PL 1.897/2026, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), altera a Lei...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na última quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal.
Por ordem do presidente do STJ, Herman Benjamin, um inquérito policial e um procedimento administrativo interno foram instaurados para apurar tentativas de fraudes, que teriam sido...
A vereadora Waléria Assunção voltou a fiscalizar o Centro de Controle de Zoonoses de Campina Grande e constatou o agravamento de problemas antigos relacionados à falta de medicamentos e insumos básicos para o atendimento veterinário.
Acompanhada do presidente da Comissão Permanente de Direito Animal, o vereador Olímpio Oliveira, eles foram até o local para constatar denúncias de falta de itraconazol,...
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade, mais quatro importantes projetos de lei de autoria da vereadora Waléria Assunção voltados à transparência pública, valorização profissional, igualdade de direitos entre gêneros e fortalecimento da causa animal no município com reconhecimento dos protetores independentes de animais. A aprovação ocorreu na última sessão da semana passada.
Entre os projetos aprovados está...
O Projeto de Lei de autoria da vereadora Waléria Assunção (PSB), que garante livre estacionamento para veículos de comunicação em serviço em locais regulamentados, sem cobrança de taxas ou tarifas, foi aprovado recentemente, por unanimidade, na Câmara Municipal de Campina Grande. Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Cunha Lima.
A proposta, apresentada...
O governador Lucas Ribeiro recebeu na quinta-feira (21), em João Pessoa, representantes do Banco Mundial para uma reunião de acompanhamento das ações do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba.
Durante a reunião, foram apresentados os avanços das ações executadas pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial, com destaque para a conclusão da automação do sistema de abastecimento...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta, o beneficiário deverá apresentar a prescrição de profissional habilitado.
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 2425/24, do...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para limitar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
Para a ministra, as alterações “estabelecem cenário de patente retrocesso” e devem ser consideradas inconstitucionais por violarem princípios essenciais da República, como...
A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões.
O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal...