Um grupo de especialistas vai estudar a viabilidade de o Brasil desenvolver seu próprio sistema de geolocalização por satélite, um empreendimento de altíssima complexidade e custo. Formado por representantes de ministérios, da Aeronáutica, de agências e institutos federais e da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, o grupo técnico deve diagnosticar as eventuais consequências do país depender de sistemas de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota na terça-feira (22) na qual critica a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro.
Na manifestação, o presidente do STJ, Herman Benjamin, e outros ministros que compõem a cúpula do tribunal, defendem a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmam que são injustificáveis as tentativas de interferência política na atuação dos...
Durante discurso contundente na tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), a vereadora Waléria Assunção (PSB) expôs o drama vivido por milhares de campinenses que enfrentam meses de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A parlamentar apresentou relato de moradores da cidade sobre as dificuldades para agendar consultas e procedimentos de saúde.
Waléria destacou, ainda,...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) proposta que estabelece regras para a revista pessoal e para a inspeção íntima em prisões.
O texto define a revista como inspeção para fins de segurança em todos que entrarem em prisão e tenham contato direto ou indireto com preso ou com...
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até a segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.
O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.
A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana...
Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível em caso de mutilação total ou parcial do órgão, independentemente da causa.
Até então, a legislação só previa essas operações no âmbito do SUS em casos relacionados a tratamento de câncer.
A nova norma — a Lei...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu no sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou a prática de condutas ilícitas depois que medidas cautelares foram impostas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a instalação de uma tornozeleira eletrônica.
No despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) junte aos autos...
O governador João Azevêdo presidiu a audiência do Orçamento Democrático, realizada na última sexta-feira (18), na cidade de Ingá (12ª Região Geoadministrativa), oportunidade em que dialogou com a população, assinou ordens de serviços e destinou recursos na ordem de mais de R$ 20 milhões.
A audiência contou com a participação de 6.823 pessoas e aconteceu no ginásio da ECIT Luis...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), está pronta para dar início ao projeto SECTI Itinerante. Com o objetivo de popularizar a ciência e a tecnologia em todos os cantos da cidade, essa ação começará beneficiando os moradores do Complexo Aluízio Campos, levando conhecimento e inovação diretamente para a comunidade.
Nos dias...