A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria regra para o uso de nome afetivo de crianças e adolescentes que estejam sob guarda para fins de adoção em cadastros de instituições públicas e privadas.
Nome afetivo é aquele pelo qual o adotando passará a ser conhecido após a conclusão...
O deputado estadual Sargento Neto recepcionou nesta sexta-feira, 25, o senador Efraim Filho na sede do PL em João Pessoa, para participação em eventos com presença da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. O congressista estava acompanhado do irmão, que também é deputado estadual, George Morais.
Nas últimas semanas, o diálogo do PL com Efraim tem se intensificado, objetivando a construção de encaminhamentos...
Em um gesto político de grande peso no Sertão paraibano, o prefeito de Pombal, Galego da Gavel, ao lado do vice-prefeito Silvanio do Ó, do ex-prefeito Dr. Verissinho e de todo o grupo de vereadores do município, oficializou na quinta-feira (24) apoio à pré-candidatura do senador Efraim Filho ao Governo do Estado nas eleições de 2026.
Durante o anúncio, que...
O modelo de governança intersetorial adotado na Paraíba, com exemplos como o programa Patrulha Maria da Penha, o crédito Empreender Mulher para vítimas de violência e o Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres”, ganhou destaque no seminário técnico promovido pela Área Metropolitana de Barcelona (AMB), que compreende a capital catalã e mais 36 cidades da região.
A apresentação das ações...
Mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados, comunicou na última quarta-feira (23) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O incidente ocorreu no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que conecta juízes e o Banco Central (BC).
Tanto o CNJ como o BC informaram que foram acessados de forma indevida dados de 11.003.398 chaves...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem.
Embora pessoas com deficiência já tenham prioridade na...
Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
A Lei 15.176, de 2025, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (23) e publicada no Diário...
O Ministério da Saúde deu na quarta-feira (23) o pontapé inicial para as ações do programa Agora Tem Especialistas que visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais no país e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado. Segundo a pasta, o edital para a seleção dos profissionais será publicado hoje (24).
As inscrições...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão preventiva.
Moraes apontou para publicação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro na rede social Facebook,...
Aprovado pelo Senado em 2022, o projeto de lei (PL 5.325/2019) proíbe que distribuidoras de energia elétrica repassem aos consumidores os custos com perdas não técnicas, como furtos, fraudes e erros de medição.
O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), argumenta que o modelo atual penaliza os consumidores que pagam em dia e contribui para a impunidade, ao...