A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), abriu na terça-feira (1), 260 novas vagas para os cursos gratuitos de base tecnológica. Ao total, são oferecidos 13 cursos com 20 vagas para cada um deles e duração média de 3 meses. Essa ação contribui com o aprimoramento de habilidades para o mercado de trabalho.
A grade de cursos oferecidos inclui...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento na terça-feira (1º), anunciou que apresentou o projeto de lei, PL 2.899/2025, que trata da prevenção de fraudes em descontos associativos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O senador explicou que a proposta surgiu após investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que identificou o desvio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Moraes vai comandar o caso porque já atua como relator de...
O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, por decisão da justiça ou da polícia, o que lhe permitirá receber socorro imediato.
Hoje, os dispositivos móveis de alerta são...
O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
Além dos governos brasileiro e espanhol, o comunicado foi assinado pelos representantes da Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai.
De acordo com o texto divulgado pelo governo espanhol, o...
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na manifestação...
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (30) e vão até 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às bolsas que serão oferecidas para o segundo semestre deste ano podem se inscrever gratuitamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo integrais e...
O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao Brasil com seus filhos e acabaram sendo acusadas por seus agressores de sequestrar as crianças.
Essa audiência pública, interativa, será promovida pela subcomissão instalada em 21 de maio para tratar do assunto. A subcomissão é vinculada...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro e à Câmara Municipal da capital fluminense sobre a Lei Municipal 282/2025, que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). A legislação, entre outras autorizações, permite que funcionários temporários possam usar armas.
A contestação da lei chegou ao STF, instância...
Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 - que não são isentos da taxa de inscrição e ainda não pagaram o boleto de R$ 85 - estão recebendo mensagens com aviso de que o prazo final é nesta sexta-feira (27).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem,...