A Comissão Mista para analisar a Medida Provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal será instalada na terça-feira (17), às 14h30. Durante a reunião, também será eleito o presidente da comissão.
A MP 1296/2025 deverá agilizar a reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (13) que a plataforma Meta envie à Corte os dados de dois perfis nas redes sociais que supostamente teriam sido usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para vazar informações sobre a delação premiada assinada com a Polícia Federal (PF) na...
Na noite mágica do Dia dos Namorados, véspera de Santo Antônio — o santo casamenteiro — o coração do Parque do Povo pulsou mais forte com a realização de um dos momentos mais emocionantes d’O Maior São João do Mundo: o tradicional Casamento Coletivo. Organizado pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, o evento oficializou...
Na noite dos namorados d’O Maior São João do Mundo, o Parque do Povo se vestiu de amor e o clima de romance esteve por todos os lados. Além do casamento coletivo, que celebrou as histórias de uma centena de casais, os restaurantes estavam decorados para receber jantares românticos.
Os corredores do Parque do Povo acolheram os casais, os solteiros,...
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar dois projetos de enfrentamento à violência contra o público feminino, nas unidades prisionais de João Pessoa.
Um dos projetos será realizado no Presídio do Róger, onde ficam os presos provisórios, aguardando sentença. Nessa unidade, o Poder Judiciário estadual vai instalar...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação do Executivo reduziu o impacto das mudanças do IOF que tinham sido feitas no final...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quinta-feira (12), ações do governo federal previstas no novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Nesta etapa, são investimentos em saúde, educação, assistência técnica, transferência de renda para a população da Bacia do Rio Doce e a inclusão...
O governador João Azevêdo participou, na quarta-feira (11), no Museu de Arte e Ciência de Campina Grande (MAC), do lançamento da Feira do Empreendedor do Sebrae, que será realizada, entre os dias 21 e 23 de agosto, no Centro de Convenções da cidade, cuja primeira etapa da obra foi inaugurada recentemente pelo Governo do Estado.
O evento deve movimentar R$...
O Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto altera o Código Penal e a...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o...