Com a presença dos presidentes do Banco Central e o da Câmara, ministros, senadores e deputados, o simpósio discutiu gargalos e soluções junto a representantes do setor produtivo nacional.
O Simpósio Liberdade Econômica, idealizado pelo senador paraibano Efraim Filho (UB) em parceria com a Vector Consultoria em Relações Institucionais, chega a 3ª edição consolidando a marca de ser um dos...
A vereadora Waléria Assunção (PSB) conseguiu a aprovação de cinco projetos de sua autoria nesta quarta-feira (11) na Câmara Municipal de Campina Grande.
As propostas contemplam áreas diversas como proteção animal, inovação na gestão pública e segurança urbana, com destaque especial para a causa animal, uma das principais bandeiras da parlamentar.
Entre as conquistas está a criação da Frente Parlamentar...
As novidades do 40º Salão do Artesanato Paraibano foram apresentadas na segunda-feira (9) à imprensa de Campina Grande, ocasião em que os estandes institucionais foram entregues aos parceiros e patrocinadores do evento.
Realizado pelo Governo da Paraíba, em parceria com o Sebrae-PB, esta edição homenageia os artesãos que trabalham com macramê e tem como tema "Macramê: A arte de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, no final de maio, o projeto da ex-senadora Janaína Farias (PT-CE) que acrescenta dois artigos à lei que estabelece normas para prevenir e combater a violência política contra a mulher (Lei 14.192/2021). A proposta (PL 2.341/2024) autoriza a concessão de medidas protetivas de urgência em casos desse tipo de violência.
A relatora, senadora...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na segunda-feira (9) a favor da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A manifestação do ministro foi proferida durante o julgamento virtual no qual a Corte analisa um recurso do INSS para aplicar o entendimento da Corte que vetou a revisão dos benefícios aos processos...
O governador João Azevêdo assinou, na segunda-feira (9), em João Pessoa, a ordem de serviço para construção e operação de usinas fotovoltaicas que irão atender órgãos da administração estadual. Os investimentos na ordem de R$ 73,4 milhões irão gerar 500 empregos diretos e indiretos com a produção de 22,98 MWp de energia. Com a iniciativa, a Paraíba se consolida...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, na segunda-feira (8), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Não há do Congresso, é importante aqui registrar, o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na MP. A MP...
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem negou na segunda-feira (9) ter usado o órgão para monitorar ilegalmente a rotina de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o governo de Jair Bolsonaro.
Ramagem foi interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes por ser um dos réus da ação penal da trama...
O Balcão Virtual é uma ferramenta eletrônica que visa desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos. Por meio dele, qualquer pessoa pode ter acesso de forma direta e imediata ao setor de atendimento de qualquer unidade judiciária do estado, no caso do Tribunal de Justiça da Paraíba. E quando se pensava que a ferramenta não...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade diferenciada de revisão do benefício de prestação continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Para essas pessoas, o benefício será revisto a cada quatro anos para avaliar a continuidade da situação. Para as pessoas idosas, a periodicidade continuará a...