A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto será enviado ao Senado.
De autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o Projeto de Lei 3339/24 foi aprovado nesta segunda-feira (2)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar sua manifestação na sessão de...
O Ministério da Saúde (MS) informou que a partir desta semana vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O primeiro envio, segundo a pasta, será para o grupo de pessoas com hipertensão que fizeram apenas três retiradas de medicamentos ao longo dos últimos 12 meses no programa Farmácia...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma política para aumentar o conforto térmico nas salas de aula e adequar a rede pública de ensino ao aumento da temperatura global.
Chamada de Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas, a política terá as seguintes diretrizes:
a revisão da estrutura de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Câmara de Deputados, à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal sobre as apurações de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O pedido foi feito após a formalização de denúncias.
O ministro pretende obter subsídios para decidir sobre...
A primeira edição da Semana da Escuta Protegida do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início nesta segunda-feira (02). A iniciativa, inédita no âmbito do Poder Judiciário estadual, é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), ambos do TJPB. Até o dia 13, serão realizadas 265 audiências,...
O Senado aprovou na última quinta-feira (29) o projeto (PL 1769/2024), que prevê incentivos ao empreendedorismo para as pessoas com deficiência (PcD).
Na votação na Câmara, os deputados decidiram corrigir a terminologia utilizada na Lei de Apoio às Pessoas com Deficiência, substituindo todas as referências a “portadores de deficiência” por “pessoas com deficiência”. A proposta vai à sanção presidencial.
Agência Senado
O Posto Médico Avançado instalado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Parque do Povo, em Campina Grande, registrou 104 atendimentos de saúde e seis transferências na primeira noite do Maior São João do Mundo. Do total de atendidos, os maiores números foram 54 pacientes de Campina Grande, seguidos por seis de...
Política de mobilidade em todo o Mundo prioriza os ônibus, mas projetos legislativos ameaçam eficácia das faixas
As faixas exclusivas de ônibus são uma ferramenta essencial para a melhoria da mobilidade urbana nas cidades. Estudos realizados em São Paulo demonstram que a implementação dessas faixas resultou em um aumento significativo na velocidade média dos coletivos, passando de 14,2 km/h para...
O Ministério da Educação habilitou na quarta-feira (28) um total de 401 propostas que podem integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).
Os cursinhos inscritos podem identificar sua situação a partir do código do usuário (ID) atribuído ao proponente no momento da inscrição na plataforma. Os códigos estão listados no documento “Lista de habilitados para Etapa 2”, na página da CPOP.
O objetivo...