A Cadeia Pública da Comarca de Monteiro passará a realizar a remição da pena por meio da leitura de obras literárias a partir de 1º de junho do corrente ano, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a reintegração através de práticas socioeducativas. O Projeto foi instituído por meio de portaria editada pelo juiz Nilson Dias...
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (21) quanto o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina, aprovada na quarta (28) na mesma Casa, na Comissão...
O governador João Azevêdo participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da inauguração do 1º Trecho do Ramal do Apodi, que atenderá cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte, com investimentos de R$ 1,45 bilhão. A solenidade ocorreu, na quarta-feira (29), no município de Cachoeira dos Índios,...
Durante as votações em Plenário na quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(...) que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco...
O senador Efraim relatou proposta apresentada por Veneziano e conseguiu aprovação unanime dos senadores presentes na votação em plenário.
O relatório favorável do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que insere guardas municipais e agentes de trânsito na categoria de profissionais da segurança pública, foi aprovado por unanimidade pelo plenário do Senado na...
A Operação São João 2025 foi lançada na terça-feira (27), no Centro de Convenções de Campina Grande, com a maior estrutura de videomonitoramento e policiamento já implantada durante os festejos juninos da Paraíba. Foram adquiridas 500 câmeras corporais pelas forças de segurança em todo o estado, das quais 150 delas serão utilizadas em Campina Grande, sede do Maior São...
O Senado aprovou na terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.
A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou na terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU).
Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber na segunda-feira (26) a segunda parcela do 13º. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 6 de junho.
Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia,...