O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.
A proposta foi apresentada pela deputada Roberta Roma (PL-BA) à...
O governador João Azevêdo abriu, no domingo, às 17h, a 55ª Exposição Paraibana de Animais e Produtos Industriais (Expapi) no Parque de Exposições Carlos Pessoa Filho, em Campina Grande. A expectativa é que o evento receba durante os seus oito dias de programação um público de 200 mil pessoas, com negócios fechados na casa dos R$ 20 milhões.
Até o...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade de dispositivos que tratam das emendas parlamentares impositivas. A convocação é para o dia 27 de junho, das 9h às 17h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF.
As emendas parlamentares impositivas são aquelas que têm...
A vereadora Waléria Assunção participa, no próximo sábado (17) da Expo pet 2025 - o maior encontro Pet do Brasil - evento que será realizado no auditório do SESC Centro, em Campina Grande. Reconhecida na luta em defesa dos direitos dos animais, Waléria será uma das palestrantes da programação, trazendo sua experiência como ativista e agente pública comprometida com...
O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ressaltou na quinta-feira (15) a decisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) de sancionar o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente. Veneziano foi o relator, no Senado, do Projeto de Lei que deu origem à Lei Aldir...
O governo federal atualizou na quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados para rever a decisão da Primeira Turma da Corte que restringiu o alcance da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos réus da trama golpista.
Moraes também é relator de outras ações protocoladas pelo PSOL, PDT e...
Apesar dos desafios como inflação e juros altos, o setor de serviços na Paraíba – que reúne atividades como restaurantes, hotelaria, transportes, tecnologia da informação e telefonia – vem mantendo o crescimento com destaque nos cenários regional e o nacional. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada, na quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (14) o PL 1.179/2024, que institui diretrizes para o programa Cuidando de quem Cuida. A iniciativa, do senador Romário (PL-RJ), previa inicialmente a atenção às mães atípicas — mulheres com filho que possui alguma condição que difere do desenvolvimento típico, como uma deficiência. Mas o substitutivo apresentado pela relatora, senadora...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão.
A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e...