O acesso à cultura pode se tornar mais inclusivo para os idosos brasileiros, caso seja aprovado o projeto de lei apresentado no início de agosto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que prevê gratuidade para pessoas com 60 anos ou mais em museus de todo o país.
A proposta (PL 3.089/2024) busca alterar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003) para incluir o direito à entrada gratuita em todas as exposições, sejam de curta ou longa duração, realizadas em museus brasileiros.
Caso o texto seja aprovado, essa gratuidade será garantida tanto para exposições temporárias quanto permanentes nas dependências dessas instituições culturais.
Agência Senado
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