O projeto de lei (4.793/2023), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PE), estabelece o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência. O aparelho poderá gravar conversas com o agressor e deverá ser conectado aos órgãos de segurança por meio do “botão do pânico” para garantir o cumprimento de medidas protetivas ao idoso.
A proposta foi apresentada nesta semana pelo senador e ainda será distribuída para votação nas comissões.
Agência Senado
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