O Plenário pode votar esta semana o projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo do PL 3.383/2021 é promover a saúde mental de alunos, professores e demais profissionais que atuam nas escolas, pais e responsáveis. As ações deverão estar articuladas com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental.
Também está na pauta a revisão anual do pagamento dos serviços prestados por entidades privadas ao Sistema Único de Saúde. O PL 1.435/2022 modifica a Lei Orgânica da Saúde para prever atendimento nos hospitais filantrópicos, quando não for possível no SUS.
Agência Senado
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