O Senado deve voltar a discutir nessa legislatura a proibição da prática de qualquer tipo de trote universitário que possa colocar em risco a saúde e a integridade física, moral ou psicológica dos calouros. Projeto (PL 445/2023) com esse objetivo foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O texto proíbe qualquer tipo de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade física, moral ou psicológica dos alunos.
O projeto ainda determina que as instituições adotem medidas preventivas para coibir a prática desses trotes, cabendo-lhes a mesma responsabilidade de instaurar processo disciplinar, como o desligamento da instituição, contra alunos e funcionários que descumprirem a orientação, mesmo que fora de suas dependências.
Agência Senado
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