Início Legislativo Página 56

Legislativo

Mais recentes

Legislativo

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

17/07/2026 - Atualizado às 9h50

Legislativo

Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar

Legislativo

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

Legislativo

Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1

Legislativo

CMO aprova R$ 13 bi para Desenrola Adimplentes, Fies Empreendedor e produtores rurais

Legislativo

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra...

26/09/2024 - Atualizado às 10h23

Legislativo

Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em...

25/09/2024 - Atualizado às 9h59

Legislativo

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

24/09/2024 - Atualizado às 7h08

Legislativo

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

23/09/2024 - Atualizado às 7h08

Legislativo

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício...

20/09/2024 - Atualizado às 8h44

Legislativo

Projeto proíbe planos de saúde de cancelamento unilateral

19/09/2024 - Atualizado às 7h00

Legislativo

CE aprova repasse do Fundo Social para a Política Nacional de...

18/09/2024 - Atualizado às 11h03

Legislativo

Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional

17/09/2024 - Atualizado às 17h47

Legislativo

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas...

16/09/2024 - Atualizado às 12h57

Legislativo

Projeto prevê instalação obrigatória de brinquedotecas em fóruns e delegacias da...

13/09/2024 - Atualizado às 7h08

1...555657...221 Página 56 de 221