A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde e do Núcleo Estadual de Imunizações, está substituindo a dose de reforço da vacina meningocócica C pela vacina meningocócica ACWY para crianças de 12 meses de idade, ampliando a proteção delas contra formas graves da meningite.
A medida começa a valer a...
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.
As duas votações representam uma derrota...
No dia 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Em razão da data, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, durante a 7ª sessão ordinária judicial na quarta-feira, uma homenagem especial a todas as mulheres brasileiras e latino-americanas.
A moção foi proposta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou na terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam...
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência.
A mudança consta no Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, aprovado na terça-feira (24) pelo Senado. O texto, aprovado com apenas uma mudança de redação, segue para a sanção presidencial.
De autoria da deputada Tabata...
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou na terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que disse na delação premiada sobre uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano.
A confirmação foi feita durante acareação entre Cid e o general Walter Braga Netto, na ação penal...
Uma série de serviços tem facilitado o dia a dia de quem visita o 40° Salão do Artesanato Paraibano, que está sendo realizado até o dia 29 de junho, das 15h às 22h, em Campina Grande.
Com o tema "São João com forró, artesanato e vacina", o mais recente serviço busca ampliar a cobertura vacinal — com a oferta...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4325/24, a que reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral para candidaturas de pessoas com deficiência.
O texto também iguala o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ao percentual de recursos repassados...
O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa.
Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas...
O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet.
De acordo com o escritório de advocacia que representa a plataforma no Brasil, o provedor de buscas não...