O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025, tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.
A condenação a 14 anos por cinco...
O Senador participou da posse da nova diretoria do PSD no estado, destacando o fortalecimento e a unidade da oposição na Paraíba
O senador Efraim Filho (União Brasil) reforçou, nesta segunda-feira (28), a importância do momento vivido pela oposição na Paraíba, ao comentar a chegada de Pedro Cunha Lima à presidência estadual do PSD.
“Com Pedro à frente do PSD, a...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período se encerraria na última sexta-feira (25).
Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa.
O procedimento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida já está em vigor.
A lei, originária do Projeto de Lei 475/24, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e outras, impede que estudantes e pesquisadoras sejam prejudicadas em razão...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
O despacho foi publicado no sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada hoje (28), às 11h, no plenário virtual da Corte. Na última sexta-feira (25),...
O Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), e o Sebrae estão com inscrições abertas para seleção de pesquisadores do Projeto Agente de Dados Sebrae. Poderão participar profissionais sem vínculo empregatício ou profissionais vinculados a instituições que promovem o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado da Paraíba.
Ao todo, estão sendo disponibilizadas 10 vagas distribuídas...
Esteve na pauta do Plenário do Senado de quinta-feira (24) o projeto que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário (PL 4.089/2023).
Essa proposta teve origem em iniciativa do ex-deputado federal Edgar Moury (PE). A ideia é proteger os clientes, como é o caso de idosos que recebem empréstimos desse tipo sem que tenham...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou contra a concessão de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
A declaração do ministro foi feita durante a leitura do voto que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Ele é o relator dos processos.
Moraes questionou os...
Estudantes e professores da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Monsenhor Pedro Anísio, localizada em João Pessoa e integrante da 1ª Gerência Regional de Educação (1ª GRE), vão representar o Brasil na RoboCupJunior Super-Regional Américas, na cidade de Mercersburg, Pensilvânia (EUA), a partir desta sexta-feira (25) até o dia 29 de abril.
A equipe conquistou a vaga após se destacar...